terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na edição de 9 de dezembro do Panorama, seção abertura.

PEDÁGIO PODE SUBIR
Tramita na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs) pedido da concessionária Brita Rodovias para reajuste nas tarifas de pedágio do Pólo de Gramado, que inclui a ERS-115 e sua praça de cobrança em Três Coroas. A ideia da concessionária é passar a cobrar R$ 7,50 a partir de 1º de janeiro de 2012. O pedido foi encaminhado também ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o qual informou que está estudando a solicitação da concessionária. Já a Agergs marcou para a próxima segunda-feira audiência pública, em Canela, a fim de discutir o reajuste. O parecer das comissões técnicas da agência reguladora é de que o valor de reajuste solicitado pela Brita Rodovias está correto.

POSIÇÃO DE DESTAQUE
Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) recentemente colocou Três Coroas na primeira posição entre os municípios da região em índice de desenvolvimento. No Estado, o município ficou na 64ª posição. A pesquisa se baseia em dados relacionados a emprego, renda, educação e saúde. Para o prefeito Rogério Grade, o resultado reflete a união de esforços. “Se alcançamos este bom índice é porque a administração municipal tem trabalhado muito para estruturar a cidade e oferecer uma boa qualidade de vida à população. Além disso, o povo trabalhador e os investimentos empresariais também contribuíram para conquistarmos esta boa colocação”, disse o chefe do Executivo.

SEM INADIMPLÊNCIA (I)
Divulgada na semana passada pela vereadora Carmem Kirsch (PTB) durante a sessão do Legislativo, a inscrição de Taquara no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do governo do Estado foi criticada pelo prefeito Délcio Hugentobler, em sua coletiva de imprensa desta semana. Segundo o chefe do Executivo, a Prefeitura constou no Cadin em decorrência da dívida que possui com a Corsan, que inscreveu o Executivo automaticamente no cadastro, sem levar em conta que o débito está sendo negociado. O prefeito ressaltou que três parcelas de um acordo já foram pagas e acrescentou que aguarda posição da estatal sobre um encontro de contas em relação aos buracos abertos pela Corsan, para conserto das redes de água, mas fechados pelas equipes da Prefeitura.

SEM INADIMPLÊNCIA (II)
Aproveitando que comentou o assunto inadimplência, o prefeito Délcio Hugentobler apresentou à imprensa documento, cuja consulta foi realizada na segunda-feira, atestando que a Prefeitura de Taquara não consta mais no Cadin. Segundo o mandatário, o Executivo constou no cadastro apenas alguns dias da semana passada, também por conta de uma prestação de contas que havia sido feita à Secretaria Estadual de Agricultura. A pasta do governo do Estado, contudo, não encontrou a documentação e o prefeito Délcio teve que ir pessoalmente a Porto Alegre para manter audiência com o responsável, a fim de explicar que os dados foram devidamente prestados ao governo. “Já é ruim ser inscrito no Cadin quando se está em débito, pior ainda quando não se deve nada”, protestou o prefeito taquarense.

MAU EXEMPLO
Ao percorrer rios da região na última sexta-feira, reportagem do Panorama flagrou um daqueles exemplos mais condenáveis que se pode testemunhar. Um homem mais velho estava na beira do Rio Paranhana acompanhado de um garoto menor, incentivando o menino a atacar filhotes indefesos de quero-quero. Certamente um dos exemplos de quem não tem o mínimo de consideração com a natureza. Outro aspecto que evidencia o descaso com o tratamento com o rio foi a pouca – ou quase nada – solução que os órgãos públicos da região deram até agora ao problema de erosão na divisa entre Taquara e Parobé. É assustador o banco de areia formado no rio, que torna evidente a necessidade de intervenção urgente no curso d’água.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Abertura do Panorama

Reproduzo abaixo tópicos publicados na edição de 02 de dezembro do Panorama, na seção abertura.

TARSO NA RÁDIO TAQUARA
O governador Tarso Genro concedeu nesta quinta-feira entrevista à Rádio Taquara, marcando os 61 anos da emissora. Ao participar do programa Painel 1490, o chefe do Executivo gaúcho fez um balanço das ações de seu primeiro ano de governo, elencando iniciativas como uma nova relação da administração estadual com o governo federal, que possibilitou o aumento de investimentos no Rio Grande do Sul. Além disso, o governador destacou uma “profunda mudança” no sistema tributário, a qual acarretou em atração de empresas internacionais para o Estado, além de auxiliar as micro e pequenas empresas gaúchas. Tarso também falou sobre uma nova relação do Piratini com os prefeitos, citando o atendimento ao prefeito de Taquara, Délcio Hugentobler, o qual esteve no estúdio da Rádio Taquara e agradeceu a parceria do governo do Estado com o município. O governador citou ainda o início de um processo de recuperação salarial de servidores.

INVESTIMENTOS NA REGIÃO
Na entrevista que concedeu à Rádio Taquara, o governador Tarso Genro foi tímido no anúncio de investimentos. Confirmou, porém, que o Estado está terminando o plano de trabalho relacionado às obras em rodovias, salientando que a ideia é anunciar os projetos ainda em janeiro. Para tanto, segundo Tarso, o governo conta com financiamento do Banco Mundial e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sobre rodovias como a ERS-239 e ERS-115, Tarso confirmou apenas que estão dentro das metas do governo gaúcho as obras de duplicação de ambas as vias. O governador confirmou ainda concurso para policiais e salientou a abertura da UTI em Taquara como um investimento do Estado no Vale do Paranhana.

SELVAGERIA NA DISPUTA
A notícia econômica do ano para o Vale do Paranhana foi, sem dúvida, o fechamento da unidade de Parobé da Vulcabras/Azaleia, que encerrou sua produção e manteve apenas o centro tecnológico no município. O governador Tarso Genro aproveitou a entrevista à Rádio Taquara para criticar as empresas que utilizam por vários anos benefícios fiscais do Estado e depois, quando recebem propostas um pouco mais vantajosas de outras unidades da federação, vão embora do Rio Grande do Sul. Para Tarso, isso é efeito da guerra fiscal, que causa, nas palavras dele, uma “selvageria na disputa” entre os Estados. O governador defendeu a adoção de critérios claros na concessão de benefícios fiscais às empresas que se instalam no Rio Grande do Sul com auxílio do Palácio Piratini.

INTRANSIGÊNCIA DO CPERS
Ao comentar a greve dos professores no Estado, cuja adesão na região foi extremamente baixa, o governador Tarso Genro não poupou críticas ao Cpers/Sindicato, chegando a dizer que a entidade mantém uma posição política de confronto. O chefe do Executivo afirmou que o Cpers tentou fazer uma greve mesmo com um acordo em vigência, que valeria até março do ano que vem, prevendo benefícios aos professores. Salientou compromisso do governo em pagar, durante os quatro anos do mandato, o piso salarial da categoria. Tarso, que qualificou a greve de incompreensível, disse que espera poder negociar com o Cpers tanto novos benefícios para os professores, como as mudanças defendidas pelo governo no currículo do ensino médio.

AMPLA ACEITAÇÃO
Prefeito Délcio Hugentobler aproveitou sua coletiva semanal de imprensa desta semana para comemorar o que definiu como “ampla aceitação” da comunidade à revitalização da Praça Marechal Deodoro. O chefe do Executivo ressaltou que não foi apenas na inauguração da decoração natalina que a praça ficou lotada, mas sim também no sábado e domingo, comemorando que isto mostra o acerto que foi o investimento na reforma do espaço. O prefeito voltou a defender que somente desta forma, com a sociedade realmente utilizando a praça, é que será possível evitar prejuízos para o espaço, principalmente àqueles causados pela ação de vândalos. A propósito da praça, o vereador Paulo Mello pediu nesta semana que a Prefeitura instale placas indicando onde estão situadas as lixeiras do espaço. Na avaliação dele, esta medida evitaria que o lixo fosse simplesmente jogado no chão.

AGUARDANDO A PREFEITURA
Situação do entorno da rodoviária intermunicipal de Taquara segue indefinida, após a negativa do proprietário do prédio em doar parte de seu terreno para o alargamento do acesso ao terminal. Consultada nesta semana por Panorama, a promotora Ximena Ferreira explicou que ainda está aguardando uma manifestação da Prefeitura sobre o assunto. Informou, porém, que a administração municipal vem reiteradamente pedindo prorrogação de prazo. Foi o caso desta semana, por exemplo, em que o Executivo pediu mais 15 dias. Ximena explicou, no entanto, que deferiu apenas mais cinco dias, numa tentativa de agilizar o assunto.

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 25 de novembro.

REUNIÃO COM VEREADORES
A reunião semanal que o prefeito Délcio Hugentobler mantém com os vereadores, sempre às segundas-feiras, foi motivo de desconfiança sobre a atuação do Executivo na eleição da mesa diretora da Câmara. Curiosamente, antes de receber a imprensa nesta semana, o chefe do Executivo teve encontro com parlamentares como Caroline Telles (PP), Paulo Mello (PTB) e a bancada do PDT no Legislativo, que ganhou o reforço de Valdecir Almeida, recém filiado ao partido. Na coletiva de imprensa, que acontece sempre após o encontro com os parlamentares, Délcio afirmou que o assunto eleição da Câmara não esteve em pauta com os vereadores, afirmando que tem o espaço aberto para receber os parlamentares nas segundas-feiras pela manhã. Lembrou que o encontro é aberto até mesmo aos vereadores oposicionistas, ponderando que a reunião é um excelente espaço para o esclarecimento de dúvidas.

ORGULHO TAQUARENSE
Agraciado com o prêmio Fato Literário há alguns anos atrás, Roberto Carlos Sampaio Guedes segue sendo exemplo para Taquara. Nesta quinta-feira, o pintor de paredes que transformou sua casa no bairro Empresa numa biblioteca comunitária viajou para o Rio de Janeiro, acompanhado da família, para participar de gravação do programa televisivo Esquenta, comandado por Regina Casé na Rede Globo. Não se sabe ainda a data que a atração irá ao ar, o que, segundo uma das maiores apoiadoras de Beto, Ana Lúcia Schweitzer, será informado assim que a emissora divulgar. O título que o programa escolheu para o taquarense presta um merecido tributo ao trabalho de Beto: “Herói do Livro”.

MARCO ZERO (I)
A Prefeitura de Taquara enviou nota ao Panorama, nesta semana, contestando informação do leitor Paulo Luz, publicada na edição passada, de que a altitude do município seria 29 metros. O documento, assinado pelo responsável pela divisão de Geoprocessamento da administração, Iuri Buffon, afirma que está correta a altitude de 46 metros impressa no Marco Zero da Praça Marechal Deodoro. A nota do técnico afirma que a administração foi rigorosa, dentro dos recursos metodológicos disponíveis, para a determinação da altitude do local, tendo em vista a falta de dados oficiais. “Utilizamos como referência o marco altimétrico existente no canto inferior esquerdo do Palácio Municipal (onde está marcada a altitude de 48 metros), associada a aferição da cota para a região na Carta do Exército (que descreve uma altitude superior a 40 metros)”, explica. Além disso, também foi utilizado GPS para indicar a altitude de 46 metros.

MARCO ZERO (II)
A nota do técnico da Prefeitura afirma ainda que uma aferição mais precisa da altitude de Taquara seria possível somente mediante uma técnica mais dispendiosa, com a utilização de receptor GPS mais avançado. Salienta que isso não se justificaria para uma definição de altitude que ambiciona apenas a informação para o público em geral, como o caso do Marco Zero, e não uma utilização profissional/comercial. Finalizou acrescentando que outras dúvidas sobre informação geográfica, limites municipais, georreferenciamento, cartografia podem sempre ser esclarecidas junto à Divisão de Geoprocessamento, que funciona na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

AÇÃO DAS PREFEITURAS
Duas Prefeituras do Vale do Paranhana anunciaram para este sábado a disponibilização de serviços gratuitos para a comunidade. Em Parobé, o evento está marcado para acontecer das 14 às 18 horas, no campo de futebol ao lado da escola Getúlio Vargas, no bairro Jardim. Já em Três Coroas, o evento acontece das 8h30min às 11h30min, na Sociedade de Linha Café Baixa. Em ambos os casos, serão disponibilizados serviços como consultas clínicas, verificação de pressão, vacinação e confeccção de cartão do SUS. Em Parobé, o evento também vai assinalar a inauguração de unidades habitacionais construídas nos bairros Jardim e 3L e nos loteamentos Nova Esperança e Cardoso. Também haverá participação do Interact, que fará uma conscientização de trânsito, e da Vigilância Sanitária.

TUDO LIBERADO
A respeito de nota publicada nesta coluna na edição passada, sob o título “Brete no PP”, o vereador Fabiano Matte procurou a reportagem do Panorama na sessão da Câmara de Vereadores para explicar sua posição. Disse que a Executiva municipal do Partido Progressista liberou seus vereadores para votarem em quem quiserem no pleito do Legislativo, por isso cumpriu com seu apoio assinado, antes do atual mandato, e votou em Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB). Na mesma decisão de liberação dos filiados, explicou Matte, a Executiva do PP reiterou posição da sigla de oposição ao governo de Délcio Hugentobler.

TUDO GRAVADO
A propósito das confusões na Câmara de Taquara, desta vez não será possível ocorrerem discordâncias sobre o que foi discutido na sessão. Conforme havia anunciado em entrevista à Rádio Taquara, o presidente Paulo Mello contratou filmagem para a reunião da última segunda-feira, que gravou o encontro do início ao fim. Também desde o começo da sessão o plenário contou com segurança reforçada por soldados da Brigada Militar.

A eterna disputa por cargos

Reproduzo abaixo editorial publicado na edição de 25 de novembro do Jornal Panorama.

A eterna disputa por cargos
Declarações aqui e ali de vereadores nesta semana revelaram o pano de fundo para a confusão envolvendo a disputa de comando do Legislativo. Trata-se daquela que é uma das situações mais abomináveis da política atualmente, qual seja a eterna disputa por cargos em troca de poder.
Isso não é novidade em Taquara, uma vez que a disputa por estes cargos foi, como se sabe, a grande motivação para o acordo fechado antes do atual mandato que determinava os quatro presidentes da Câmara de Vereadores na atual legislatura. Sabia-se, desde o começo de 2008, a quantos cargos teria direito cada vereador. E o desfecho lamentável veio do temor de que estas combinações não fossem cumpridas pelo futuro presidente.
A situação também não é exclusividade de Taquara, uma vez que está impregnada na política brasileira. Não se defende aqui a pura e simples extinção dos cargos de confiança. Eles são, sim, essenciais para o bom funcionamento da máquina pública, afinal, os agentes políticos precisam ser assessorados por pessoas de sua proximidade. O que não se pode admitir é a proliferação indiscriminada de CC’s, como verificado nas instituições públicas de todo o País.
Citar um exemplo de aberrações neste sentido não é difícil, bastando, para isso, tomar para o caso a própria Câmara de Vereadores de Taquara, envolta na polêmica eleição legislativa. É inconcebível que as próprias leis que regulam o quadro de cargos do Poder Legislativo taquarense estabeleçam que apenas cinco sejam as funções providas por concurso público. O restante dos funcionários da Câmara, diz a lei, será nomeada por meio de cargo de confiança. A distorção é tão evidente, que somente os interesses políticos-partidários explicam a manutenção destas regras até hoje no Legislativo.
O que se espera é que todo o embate envolvendo o pleito para a mesa diretora da Câmara, incluindo aí a disputa pelo poder em forma de cargos, sirva para mostrar aos políticos o quanto se abomina esta prática. A expectativa é de que os vereadores acordem para a necessidade de qualificar o quadro de funcionários na Câmara, o que exige, obrigatoriamente, diminuição do número de cargos de confiança, alguns deles atualmente nomeados para funções apenas burocráticas. Fica também a esperança de que a disputa por poder seja feita de forma mais transparente, em benefício da comunidade e não contemplando somente o próprio umbigo.

domingo, 20 de novembro de 2011

O que a comunidade ganha com isso?

Reproduzo abaixo editorial do Panorama, publicado na edição de 18/11/2011.

O que a comunidade ganha com isso?
O acirramento dos ânimos eleitorais, com vistas ao pleito do ano que vem, tem gerado inúmeras situações políticas nos últimos dias, algumas das quais provocam surpresa em Taquara. Esta semana, por exemplo, foi pródiga em ocasiões do gênero, começando com denúncia de vereadores oposicionistas sobre problemas na construção de casas populares no bairro Empresa e encerrando com o quiproquó na eleição da nova mesa diretora do Legislativo. Mas a pergunta que fica, depois disso tudo, é o que a comunidade ganha com isso?
Apesar de que o objetivo eleitoral seja negado em praticamente todas as situações, é óbvio que o pleito de 2012 está inserido nas polêmicas. De cada lado, oposição e situação se digladiam, utilizando-se, em algumas ocasiões, de expedientes questionáveis. O caso mais grave a exemplificar tudo isso foi a eleição na Câmara de Vereadores. Eleitos sob o prisma da renovação e prometendo diálogo até o final do mandato, os atuais componentes do Legislativo repetiram cenas do passado da Câmara taquarense, as quais ninguém gostaria de ver novamente.
Infelizmente, o “show” protagonizado pelos vereadores durante a sessão ordinária de quarta-feira em nada condiz com o que se espera de um parlamentar. O que se aguarda é um trabalho focado em prol da comunidade, com a elaboração de projetos que favoreçam a sociedade como um todo. Contudo, a tentativa de eleição da nova mesa diretora mostra que o que preponderou foi o interesse político partidário acima de tudo.
A consequência da confusão desta semana será, possivelmente, uma paralisação da discussão de assuntos no Legislativo, uma vez que vereadores vão estar mergulhados no debate jurídico sobre qual a saída para o fiasco em que se envolveram. Enquanto isso, a comunidade, que é responsável por arcar com os custos de manutenção da Câmara, verá a análise de demandas da sociedade paradas. O que certamente poderá ser prejudicial para o encaminhamento de projetos que interessam a Taquara.
O que fica disso tudo é: até quando os interesses pessoais e partidários vão estar acima do trabalho coletivo em prol do município? Além disso, até quando a comunidade vai acompanhar estas situações sem tomar uma posição mais forte a respeito destes tipos de acontecimentos? Não basta se limitar somente ao voto em 2012, pois existem, sim, formas de fazer com que os representantes atuem sintonizados com a população em anos não eleitorais. Basta participar e estar atento às decisões e posicionamentos emitidos pelos políticos. Sem esquecer que a Câmara definiu por mais cinco vereadores a partir da próxima legislatura. Espera-se que esta seja uma mudança para melhorar o ambiente político, evitando-se a repetição de cenas como a desta semana.

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 20/11/2011.

BRETE DO PP
O lançamento da candidatura de Caroline Telles à presidência da Câmara de Taquara colocou o Partido Progressista num brete. Alinhado ao PSDB com vistas à eleição de 2012, integrantes do partido em Taquara defendiam a eleição de Luis Felipe Luz Lehnen para o comando do Legislativo. Mesmo assim, Carol Telles ganhou apoio da direção nacional do partido, recebendo uma carta do presidente nacional do PP, lida durante a sessão ordinária desta semana do Legislativo. Em entrevista a Rádio Taquara no dia seguinte a confusão na Câmara, Telles reclamou que seu novo colega de partido, Fabiano Matte, não a apoiou para a presidência da Câmara. Ainda sobre a confusão no Legislativo, Carol Telles acompanhou anteriormente sete colegas como signatária de documento que indicava Fifi à presidencia neste ano.

COLETIVA DA CÂMARA
Vereadores de oposição se preparam, em Taquara, para lançar a coletiva semanal de imprensa da Câmara. A ideia foi aventada no Legislativo e está em estudo com o presidente Paulo Mello. Pela proposta, o encontro funcionaria como uma forma de contrapor o prefeito Délcio Hugentobler, que desde 2010 recebe a imprensa todas as segundas-feiras, em seu gabinete, onde esclarece várias situações envolvendo o Executivo. Em algumas ocasiões recentes, a coletiva do prefeito já foi ponto de partida para confrontos com o Legislativo. Vereadores de oposição disseram ao Panorama entenderam que, em algumas ocasiões, as críticas de Délcio não estariam sendo devidamente respondidas pela Câmara. Por isso a ideia de criar o encontro com a imprensa.

MARCO ZERO
Pelo menos um ponto da nova Praça Marechal Deodoro fugiu das atenções há duas semanas, quando houve a solenidade de reinauguração do espaço. O Marco Zero de Taquara (local em que são medidas as distâncias da cidade em relação às demais) está devidamente demarcado na nova praça, com uma placa de vidro indicando altitude e latitude. O ponto fica bem no centro da praça. Certamente uma novidade do espaço, que antes ficava escondida sob a pavimentação. Contudo, por meio do site do Panorama na internet o leitor Paulo Ritter da Luz apontou um problema nos dados. Segundo ele, a altitude correta de Taquara é 29 metros acima do nível do mar e não 46, conforme está gravado.

MEDIDA DRÁSTICA
Se em anos anteriores sinalizar a altura não era suficiente para evitar que o pórtico da decoração natalina de Taquara fosse derrubado por caminhões, desta vez a Prefeitura adotou uma medida drástica. Conforme placa instalada antes da chegada aos pórticos, está proibido o tráfego de caminhões na rua Júlio de Castilhos, ao menos no espaço situado no largo da Praça Marechal Deodoro. Casos de derrubada dos pórticos foram registrados nos últimos três anos, sempre envolvendo caminhões. Outra medida adotada neste ano é um visível aumento na altura das estruturas de suporte à decoração natalina.

domingo, 13 de novembro de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 11/11/2011.

AVALIAÇÃO CONTRADITÓRIA
Fazendo contraponto a matéria publicada na edição passada do Panorama, o prefeito Délcio Hugentobler considerou contraditória a avaliação de uma das comerciantes transferidas junto com a mudança do camelódromo. Isso porque ao mesmo tempo em que ela acusa a Prefeitura de “só ter jogado os camelôs para dentro da antiga rodoviária”, ela diz que as vendas aumentaram no novo espaço. Para o prefeito, se as vendas aumentaram, é sinal de que há algo positivo com a mudança. Sobre o camelódromo, a Prefeitura fechou negócio com os proprietários do prédio para a instalação de sala da Secretaria Municipal de Saúde, que será ponto de partida do transporte de pacientes a Porto Alegre. Délcio também cobrou a instalação de um posto de venda de passagens da rodoviária intermunicipal, por parte da Estação Rodoviária de Taquara.

POLÊMICA DO CONSELHO (I)
Segue a polêmica sobre a lei que regula o processo eleitoral do Conselho Tutelar. Nesta semana, o vereador Fabiano Matte reagiu novamente à declaração do prefeito Délcio Hugentobler de que estaria tentando dar um “golpe” na eleição do órgão. Segundo o parlamentar, acontece que a Prefeitura perdeu os prazos para a realização da eleição e, por isso, chegou a cogitar a prorrogação dos atuais mandatos. A medida, aliás, não é nova, destacou o vereador, pois foi tomada pelo próprio prefeito Délcio em 2002, quando sancionou a lei municipal 3.015. Matte pediu ainda que a Câmara organize uma reunião com todos os envolvidos, e a presença da imprensa, para que “a verdade dos fatos” venha à tona.

POLÊMICA DO CONSELHO (II)
De sua parte, o prefeito Délcio Hugentobler amainou o tom das críticas, mas disse que o assunto será discutido somente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O prefeito publicou portaria nesta semana nomeando os novos integrantes do órgão, que foram empossados na manhã de terça-feira. Segundo ele, caberá exclusivamente ao Comdica a condução do processo eleitoral e das mudanças na legislação, sendo que o que for decidido pelo órgão será acatado pela Prefeitura. As reuniões, segundo Délcio, iniciaram logo depois da posse, com o objetivo de dar sequência ao imbróglio que envolve o Conselho Tutelar de Taquara.

VIENA SHOPPING
Vai ter dinheiro público envolvido na reforma da fachada do Viena Shopping, em Taquara. O prefeito Délcio Hugentobler confirmou que, por ter adquirido a sala do antigo Cine Viena, a Prefeitura terá que arcar com sua parte nas obras, que iniciaram recentemente. O chefe do Executivo não divulgou os valores empregados na obra pela administração, mas ponderou que a Prefeitura não poderia se furtar a sua responsabilidade nos trabalhos. “Com a compra da sala, temos agora direitos e deveres no condomínio”, disse Délcio. O prefeito acrescentou ainda que não há outra maneira de fazer a reforma sem que os condôminos partilhem custos.

SÓ TRÊS EM ATRASO
Coube ao vereador Luis Felipe Luz Lehnen fazer nesta semana a defesa do Legislativo sobre a reclamação do prefeito Délcio Hugentobler de que projetos estariam em atraso. Segundo Lehnen, mesmo que tenha falado em 16 projetos, Délcio enviou ofício à Câmara pedindo urgência apenas no andamento de 14 matérias. Além disso, acrescenta o vereador, apenas três estavam de fato em atraso. Dois deles as comissões da Câmara decidiram arquivar e outro deve ser votado nas próximas sessões. Lehnen também contestou o argumento de que a Câmara possuía todas as informações, pois um dos projetos aguarda desde o início de agosto resposta do Executivo. Além disso, Lehnen acrescentou que o restante dos projetos reclamados por Délcio deram entrada recentemente no Legislativo, não constando em atraso na análise por parte dos vereadores.

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 04/11/2011.

GOLPE NO CONSELHO
Questionado durante sua coletiva semanal de imprensa sobre o andamento do projeto de lei que muda as regras para eleição do Conselho Tutelar, o prefeito Délcio Hugentobler partiu para o ataque. Afirmou que as emendas propostas na Câmara configurariam uma tentativa de golpe em troca de apoio político, numa articulação que seria encabeçada pelo vereador Fabiano Matte (PP) e o ex-vice-prefeito Guido Mário Prass Filho (PP). O esquema engendrado, na tese do prefeito, acarretaria a prorrogação por um ano do atual mandato dos conselheiros tutelares, o que não será aceito. Délcio Hugentobler anunciou que pretende se reunir com os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para discutir os próximos passos do projeto de lei. Mas ressaltou que a matéria não se prestará a interesses políticos.

FABIANO CRITICA PREFEITURA
De sua parte, o vereador Fabiano Matte se defendeu. Disse que nenhuma das emendas propostas na Câmara cogitou a possibilidade de prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares. Admitiu que ele próprio falou na tribuna sobre o assunto, criticando a Prefeitura por ter perdido os prazos para a realização da eleição. Segundo Fabiano, com a lei vigente não seria possível fazer uma nova eleição, por isso a ideia de criar uma nova legislação. O vereador também se disse surpreso, porque a proposta da Prefeitura inclusive contava com parecer favorável e seria votada na semana passada, mas chegou o pedido de retirada do projeto por parte do prefeito Délcio. Fabiano explicou ainda que a emenda proposta alterava as condições para os candidatos: em vez do ensino médio concluído, liberava-se candidatos que estejam cursando. Além disso, considerava-se como trabalho na área a atuação, por exemplo, em clubes de serviços.

PROJETOS EM ATRASO
O prefeito Délcio Hugentobler reclamou publicamente do atraso na análise de projetos de lei por parte da Câmara de Vereadores. Na sua coletiva semanal de imprensa, o chefe do Executivo apresentou uma lista contendo 16 matérias prioritárias para a Prefeitura que estão aguardando votação no Legislativo. Ressaltou que algumas delas, inclusive, não foram analisadas desde fevereiro, como é o caso de projeto que institui as taxas para o licenciamento ambiental. O prefeito ponderou que desta vez não se pode reclamar da falta de documentação, pois não possui consigo nenhum pedido da Câmara pendente de atendimento. Délcio solicitou ao Legislativo regime de urgência na tramitação de algumas matérias, a fim de acelerar o processo legislativo.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

A mania do crédito

Editorial publicado no Panorama, edição de 28/10/2011.

A mania do crédito
A aprovação de projetos nesta semana por parte da Câmara de Vereadores deu o pontapé que faltava para obras mais que necessárias a serem realizadas em Taquara. Trata-se dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no bairro Empresa, além da solução para a problemática das enchentes no Centro e a retificação do Arroio Sonda, que tanto incomoda moradores do bairro mais populoso de Taquara. O que se espera agora é que novos entraves não voltem a atrapalhar estas obras e que “a mania do crédito” seja colocada de lado.
Com inúmeras demandas a serem enfrentadas, o bairro Empresa receberá, talvez, aquele que será o maior investimento habitacional já feito em Taquara, com a construção de 170 casas populares. O projeto, todavia, também irá corrigir erros do poder público, ao remover famílias que ocupam áreas verdes no bairro Eldorado e espaços alagadiços no Empresa. Se os agentes estatais não tivessem permitido a ocupação destes locais anteriormente, não seria necessário ter que corrigir os erros agora.

Outro investimento, não menos importante, é a construção de um novo canal na rua Pinheiro Machado, o qual pretende solucionar a situação das enchentes no Centro de Taquara. A obra promete mudar a rotina da cidade durante sua execução, tanto que exigiu um trabalho social a ser elaborado pela Prefeitura, com vistas a conscientizar a população do quanto é necessário enfrentar as dificuldades pela necessidade do investimento.

Em que pese a queda de braço vista entre oposição e o atual governo na análise do projeto de financiamento para as contrapartidas das obras, toda a situação ainda possui uma conotação política importante. Instada a revelar a origem do projeto, a administração municipal não titubeou em dizer que as propostas iniciaram ainda no governo passado, esclarecendo apenas que anteriormente não houve o tempo necessário para aprovação junto à administração federal, o que aconteceu no atual governo. O que se revela é a importância da continuidade. Assim como o governo passado deixou projetos que agora se transformam em obras, a atual gestão também deixará iniciativas que mais tarde poderão virar investimentos.

Administrar um município não é uma coisa isolada. Ações de hoje, podem refletir futuramente. Querer ficar na briga pelo crédito sobre de quem é a autoria de determinado projeto é diminuir a importância das obras, esquecendo que o principal beneficiado por elas deve ser sempre a sociedade e não os políticos de plantão.

Abertura do Panorama

Tópicos da seção abertura do Panorama, edição de 28/10/2011.

PMDB QUER CASSAR FABIANO
O PMDB de Taquara ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre com ação tentando cassar o mandato do vereador Fabiano Matte, que deixou a sigla e se filiou no Partido Progressista. A ação foi distribuída ao desembargador Hamilton Langaro Dipp, que determinou a notificação de Fabiano e do PP para que respondam as alegações do PMDB. Depois disso, o Ministério Público Eleitoral também vai emitir sua posição, para então o processo ser levado a julgamento, o que ainda não tem prazo definido. De sua parte, Fabiano Matte encarou com tranquilidade o processo do PMDB, uma vez que já esperava que isso aconteceria. O vereador entende possuir provas suficientes que configuram a justa causa para sua saída do partido, uma vez que não tinha espaço para defender suas ideias no PMDB. Alegou ainda que não renuncia ao mandato, como chegou a ser sugerido nos meios políticos, em respeito aos mais de 1,7 mil votos que obteve na última eleição.

AUMENTO GERAL
A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, no meio desta semana, uma série de reajustes em salários. Foi autorizado reajuste proposto pela Prefeitura nos salários do funcionalismo municipal, que receberá 7,46% de aumento. Também foram aprovadas propostas da Mesa Diretora da Câmara, que reajustou no mesmo percentual os salários dos funcionários do Legislativo, do prefeito, da vice, dos secretários municipais e dos próprios vereadores. Com o novo aumento, o salário dos legisladores municipais de Taquara passará dos R$ 5,6 mil. Todos os projetos tiveram aprovação unânime. Fato curioso: quando o assunto foi discutido em fevereiro deste ano, Fabiano Matte votou contra aumento no salário dos vereadores. Desta vez, porém, voltou atrás.

ECONOMIA DE ALUGUÉIS
Por meio de duas indicações enviadas à Prefeitura de Taquara nesta semana, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Mello, cobrou menos gasto com aluguéis. Num dos documentos, sugere o remanejamento da Secretaria de Obras do local atual para o bairro Empresa, indicando que lá existe uma área de terra que pertence à Prefeitura. Noutra indicação, pediu a transferência do depósito de merenda escolar que ainda se encontra na antiga sede da Secretaria Municipal de Educação, na avenida Sebastião Amoretti, para o prédio da Pasta no antigo CNEC. Em seu pronunciamento, Mello também disse que parte da antiga biblioteca também foi abrigada na antiga sede da Educação, cobrando porque não foi transferida para a nova biblioteca da rua Tristão Monteiro.

CÓDIGO DE ÉTICA
Município da região que possui, certamente, um dos quadros políticos mais conturbados, Parobé poderá ganhar um código de ética e disciplina para os seus vereadores. A proposta foi apresentada no Legislativo nesta semana pelo presidente da Câmara, Altair Machado (PTB). Ele diz que a formalização de um código neste sentido era uma necessidade que ainda não havia sido criada para ajudar na fiscalização e regulamentação dos trabalhos dos vereadores. Segundo Machado, o código dispõe de procedimentos que não serão mais aceitos, bem como atitudes indevidas de qualquer pessoa que estiver exercendo o mandato de vereador. O projeto foi enviado às comissões da Câmara para análise.

Abertura do Panorama

Tópicos da seção abertura do Panorama, edição de 21/10/2011.

MAIS UM SUPLENTE
Por pelo menos uma sessão, a Câmara de Taquara terá mais um suplente em sua composição. Nesta semana, o vereador Luis Felipe Luz Lehnen pediu liberação do Plenário desde quarta-feira até 31 de outubro. Solicitou ainda ao presidente da Câmara, Paulo Mello, que convoque seu suplente para assumir o cargo. Na sequência os detalhes: o primeiro suplente da coligação em que Lehnen se elegeu seria Eduardo Kohlrausch, que já está atuando como vereador substituindo Valdecir Almeida. Depois, a segunda suplente seria Marlene Haag, que, segundo Lehnen, declinou da possibilidade. A terceira suplente seria a atual diretora de Esportes, Lisiane Campana, que deixou o PTB e foi para o PDT e também acabou desistindo da hipótese de assumir. Com isso, cumprirá a função no período o quarto suplente do PTB, Luis Carlos Balbino de Oliveira.

DENTRO DO PRAZO
Mesmo que aparentemente estejam paradas, as obras de revitalização da Praça da Bandeira, em Taquara, estão dentro do cronograma. A garantia foi dada pelo secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jeferson Corá Lorenzão, durante a coletiva de imprensa do prefeito Délcio Hugentobler, na segunda-feira. Segundo ele, o primeiro passo dos trabalhos foi o corte de todas as árvores que atrapalhavam as obras, cujo mapeamento foi realizado antes mesmo da demolição do camelódromo. Em seguida a empresa responsável providenciou a demarcação dos banheiros e a construção da caixa de luz, a qual já será a definitiva da praça. Nesta semana, era aguardada a ligação da energia elétrica por parte da concessionária responsável, para então as obras tomarem todo o vapor. Mesmo assim, Corá garantiu que estes passos iniciais constavam do cronograma da Prefeitura, não havendo qualquer atraso nos trabalhos. A previsão é de contar com a praça pronta até o final do ano.

TEM NOVA PROPOSTA
A Prefeitura de Taquara vai fazer uma nova proposta de compra dos bens imóveis da Sociedade Hospitalar de Caridade. A decisão do Executivo foi anunciada pelo prefeito Délcio Hugentobler em sua coletiva de imprensa desta semana. O mandatário afirmou que aguarda uma reunião a ser agendada pelo juiz Eduardo de Camargo com os advogados dos reclamantes para revelar os detalhes da proposta, que é diferente da anunciada anteriormente, a qual previa o pagamento em 64 vezes. Délcio teve reunião com o magistrado recentemente, onde Camargo previu que o encontro deverá ser marcado para a semana de 11 a 17 de novembro. O prefeito manifestou confiança na possibilidade de que os advogados aceitem a nova ideia da administração municipal, a terceira desde quando o laudo de avaliação dos bens veio a público.

FABIANO NO ATAQUE
Por meio de nota divulgada no dia 11, o vereador Fabiano Matte partiu para o ataque contra a Prefeitura de Taquara. Diz ele que, desde a reunião realizada em 31 de agosto do ano passado, quando o Daer apresentou projeto de revitalização do trecho urbano da avenida Sebastião Amoretti (ERS-020), o órgão aguarda manifestação da administração municipal sobre a questão dos acessos viários e do fluxo de trânsito à zona central. Fabiano, que pediu informações à Prefeitura sobre a tramitação do projeto, diz que a ausência deste inviabiliza ações para melhoria no trânsito das rodovias de Taquara. Entre os pleitos, afirma o vereador, está a instalação de equipamentos de segurança no ingresso aos bairros Ronda e Cruzeiro do Sul, bem como a transferência de retorno da ERS-115 na entrada da cidade, desafogando a Tristão Monteiro.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Abertura do Panorama

Reproduzo abaixo tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 14/10/2011.

TUTY DEIXA PSDB
Ex-candidato a deputado estadual, Luiz Augusto Müller (Tuty) confirmou nesta semana que deixou o PSDB de Taquara. Ele ingressa no PMDB. Falando ao Panorama, Tuty explicou que abandonou o barco tucano deixando muitos amigos. Acrescentou que saiu do PSDB por conta de problemas internos, principalmente a falta de regras claras do partido no tocante as negociações para o próximo pleito. “Não tinha programa que levasse a nada”, afirmou. Sobre o PMDB, Tuty disse que ingressou no partido sem nenhum compromisso de concorrer em 2012, mas não descartou esta possibilidade. “Entrei na sigla para construirmos uma proposta tendo como objetivo melhorar Taquara”, finalizou.

PMDB PERDE NOMES
O PMDB perdeu uma série de nomes na região, nas últimas trocas partidárias. Em Parobé, a vereadora Marizete Pinheiro, que foi a mais votada no último pleito, abandonou o partido e embarcou no barco do Partido Progressista. Ela segue o exemplo do colega mais votado de Taquara, Fabiano Matte. Já outra mudança foi em Três Coroas, onde o presidente da Câmara, Rodrigo Wazlawig, deixou o PMDB para ingressar nas hostes do PSB, se lançando, inclusive, como pré-candidato a prefeito. Em Igrejinha, o presidente do Legislativo, Dalciso Oliveira, saiu do PMDB para ingressar no PSB. Outra mudança igrejinhense foi no PTB, que perdeu o vereador Vilmar Pereira, o qual ingressou no recém lançado PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Como mudou para uma sigla nova, Pereira inclusive não corre o risco de perder o mandato.

PTB QUER MANDATO DE VALDECIR
O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Taquara, João Luiz Ferreira, confirmou nesta semana ao Panorama que a sigla ingressará na Justiça Eleitoral buscando o mandato do vereador licenciado Valdecir Almeida, atualmente no PDT. Almeida ocupa hoje o cargo de secretário municipal de Saúde. Segundo Ferreira, o PTB entende que não houve justa causa para desfiliação. Ele explicou que conversou com Valdecir, o qual afirmou que não abrirá mão do mandato. Por isso, os petebistas estão aguardando o encerramento do prazo para o cadastro das filiações, para ingressar com a ação em Porto Alegre. A ideia, segundo Ferreira, é garantir a efetividade do trabalho de Eduardo Kohlrausch na Câmara, uma vez que ele entrou no lugar de Valdecir Almeida.

DÉLCIO X ZANANDRO (I)
Teve novo capítulo nesta semana o embate entre o prefeito Délcio Hugentobler e o ex-presidente do Conselho de Saúde, Zanandro Jung. Nesta semana, Délcio atribuiu a Zanandro a agitação que levou moradores do bairro Cruzeiro do Sul a realizarem protesto defronte a Prefeitura. Na ótica do prefeito, o ex-titular do Conselho de Saúde estaria descontente com o fato de ter perdido a eleição para o comando do órgão por 16 votos a quatro. Mesmo admitindo que o cargo não é remunerado, Délcio ponderou que Zanandro teria interesse na função para buscar promoção com vistas a sua candidatura eleitoral em 2012. Por isso, estaria insuflando os moradores a protestarem contra os problemas de enchentes, tendo em vista que Zanandro também preside a associação do bairro. Délcio reclamou ainda que a associação não marcou reunião com ele para tratar do assunto, partindo direto para um protesto.

DÉLCIO X ZANANDRO (II)
Em contraponto, Zanandro Jung voltou a contestar o prefeito Délcio Hugentobler. Disse que está fazendo a sua parte como presidente da Associação de Moradores do bairro, cobrando soluções para problemas da comunidade que causam transtornos. “Caso não fizesse isso, estaria sendo omisso na minha função de presidente”, ponderou. Disse ainda que sua atuação nos protestos de segunda-feira nada teve a ver com a eleição do Conselho Municipal de Saúde, órgão para o qual ainda continua como vice-presidente, apesar de ter perdido a eleição para presidência. Reiterou que o cargo de presidente do conselho não possui remuneração e somente vem executando o seu trabalho nos órgãos comunitários em que atua. Sobre reunião com o prefeito, Zanandro disse que tenta desde 2009 um encontro, mas a data não é agendada pelo Executivo.

RECONHECIMENTO PÚBLICO
A diretora de Saúde de Taquara, Simone do Amaral , esteve à frente do processo de reabertura do hospital desde o seu fechamento. E este trabalho teve reconhecimento público nesta semana, na solenidade de inauguração da UTI do hospital. Simone foi agraciada com elogios de várias autoridades, em especial da promotora de Justiça, Ximena Cardozo Ferreira. Para quem acompanhou de perto a questão, sabe o quanto foi dura a luta não só de Simone, mas de várias outras pessoas, para enfrentar o período em que Taquara ficou sem hospital. Mas sabe também o quanto a atual diretora batalhou para que a casa de saúde efetivamente voltasse a funcionar.

HORÁRIO DE VERÃO
Amado e odiado por muitos, terá início oficialmente neste final de semana o Horário de Verão. Por isso, à zero hora do domingo todos devem adiantar em uma hora os seus relógios. Neste ano, o horário de verão terá duração de 126 dias, estendendo-se até 20 de fevereiro de 2012. Segundo informe divulgado pela concessionária Rio Grande Energia (RGE), a previsão é de que com a economia de energia propiciada pelo horário de verão, seria possível abastecer o Vale do Paranhana por 77 dias. Em Taquara, o abastecimento será possível por 27 dias, enquanto em Riozinho a economia poderia garantir energia por 290 dias, segundo a RGE. A empresa ressalta que, com os dias mais longos, é possível economizar energia e diminuir a demanda no horário de pico.

Construção coletiva

Reproduzo abaixo editorial do Jornal Panorama, publicado na edição de 14/10/2011.

Construção coletiva
Dando fim a uma espera que demorou 13 anos, o Vale do Paranhana pode finalmente dizer, desde segunda-feira, que conta com uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Inaugurada no hospital Bom Jesus, de Taquara, a estrutura trás consigo o significado de que a união de uma comunidade pode, sim, fazer a diferença.
Taquara teve em 2008 o caos instalado com a falta de atendimento hospitalar. Naquela ocasião, o Conselho Regional de Medicina (Cremers), que levou a efeito a interdição do então Hospital de Caridade, ponderou que talvez a medida fosse necessária para a construção de uma casa de saúde digna do atendimento à comunidade. Em que pese o duro período de um ano e quatro meses sem ter hospital, os taquarenses vivem hoje a confirmação de que, às vezes, é preciso se chegar ao fundo do poço para a conquista de mudanças significativas.
A interdição provocou reviravoltas enormes em como o setor de saúde é tratado em Taquara. Primeiro, a administração pública, e aqui não se fala de governos em específicos, chamou para si a responsabilidade de manter em funcionamento o único hospital da cidade, requisitando os bens e serviços do então Caridade. Entendendo que não é sua especialidade administrar hospitais, o Executivo buscou a parceria do Sistema de Saúde Mãe de Deus. No período de reformas, os que estavam à frente delas souberam chamar a comunidade a fazer a sua parte e contribuir. E não foram poucos os gestos de que os taquarenses sabem se unir quando o bem maior, no caso o hospital, estava em jogo.
Os reflexos de toda esta “construção coletiva” foram demonstrados nesta semana. Afinal, a inauguração de 18 leitos novos no hospital, que conquistou os esperados 100 quartos, é resultado de uma parceria comunitária com a principal cooperativa médica da região. E a abertura da UTI é reflexo de um processo de pressão política junto ao governo do Estado, exercida pela Associação de Municípios do Paranhana (Ampara). Para tanto, foi essencial a união dos seis prefeitos da região em torno do tema. União esta que ficou explícita na segunda-feira, quando todos eles fizeram questão de presenciar a inauguração da UTI, congratulando-se com a alegria de Taquara que abriu a tão esperada unidade.
Mas a “construção coletiva” não pode parar por aqui. É preciso que continue nos avanços ainda necessários à própria UTI, como o credenciamento de novos serviços. Imperativo também que a união e diálogo sejam marcas das negociações que envolvem a dívida trabalhista do antigo Caridade, pendenga que ainda ameaça o funcionamento do hospital taquarense. Advogados, reclamantes e Prefeitura precisam chegar a um consenso que garanta o direito dos ex-funcionários, mas que também não represente prejuízo à comunidade taquarense. E que não interrompa a série de boas novas do agora Hospital Bom Jesus.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Vinda de Tarso de helicóptero custou R$ 3,6 mil

Contrato publicado no Diário Oficial do Estado. Que fique claro: não acho errado e nem caro, é só transparência.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Começando a pagar

Reproduzo abaixo editorial do Panorama, publicado na edição de 30/09/2011.

Começando a pagar
O governo do Estado começa nesta sexta-feira a pagar uma dívida de muitos anos com o Vale do Paranhana, em que investimentos necessários para a região foram sendo negligenciados. Muito disso, talvez, tenha acontecido pela falta de representatividade política do Paranhana, mas isso já é outra história. O fato, agora, é que o Estado, ao menos por enquanto, abrirá um canal de diálogo com a região, por meio da interiorização do governo.
A notícia merece comemoração, uma vez que a região carece de uma série de medidas que dependem da força do governo gaúcho para serem concretizadas. Uma das temáticas que deve pautar o debate, por exemplo, é a infraestrutura regional. Neste sentido, é inconcebível que o Estado faça a duplicação da ERS-239 apenas entre o arroio Tucanos e a 474, deixando para trás os acessos à nova rodovia, que dependem de investimentos também na ERS-020, em Taquara.
Nesta área, ainda existem outros gargalos a serem resolvidos e que dependem quase que exclusivamente da força do Estado. Um deles é a duplicação da ERS-115 entre Taquara e Três Coroas, cuja importância da obra foi evidenciada no recente episódio do fechamento da rodovia, que colocou em manchetes estaduais o tamanho do fluxo que passa pela 115.
Mas nem tudo são problemas, pois ao menos numa área a interiorização traz uma boa notícia com a autorização para abertura da UTI, estrutura, aliás, que se não fosse o Estado assumir a responsabilidade dificilmente estaria sendo concretizada neste momento. O contraditório, no entanto, é que o governo gaúcho assume para si só agora uma responsabilidade que deveria ser sua há bastante tempo. As legislações dizem que cabe aos municípios, no tocante ao atendimento de saúde, arcar com a atenção básica. Já a média e alta complexidade, diz a regra, fica sob a batuta dos governos estadual e federal. Portanto, em que pese a UTI ter a sua abertura autorizada durante a interiorização, fica o lamento de que só agora o governo do Estado tenha acordado para a sua responsabilidade no projeto.
Portanto, levando em conta estas e outras demandas a serem enfrentadas, fica evidenciada a importância de a região receber o governo gaúcho nesta sexta-feira. Mais importante ainda é que as entidades e organismos do Paranhana estejam devidamente organizados, apresentem sua lista de prioridades e que se obtenha êxito em conquistar melhorias por parte do Palácio Piratini. Melhorias, aliás, que o Estado deve há muito tempo para a região.

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na abertura do Panorama, edição de 30/09/2011.

ATENÇÃO À SEGURANÇA
Comemorada pela Prefeitura como um fato histórico, a demolição do camelódromo representou um avanço enorme para devolver a Praça da Bandeira à comunidade. Contudo, o processo realizado no sábado deixou um alerta à segurança dos trabalhadores. Primeiro, é inadmissível que a Secretaria Municipal de Obras transporte seus funcionários em um veículo sem porta, como a Kombi que vem sendo utilizada pela Pasta. Como o poder público vai cobrar o cumprimento às leis de trânsito, se ele próprio as negligencia? Outro detalhe: praticamente todos os funcionários que atuaram na demolição trabalharam sem os equipamentos de segurança adequados, revelando um problema que existe há mais tempo. Diz um ditado que é melhor prevenir do que remediar. Neste sentido, está mais do que na hora de a Prefeitura resolver esta situação, já verificada em outras obras.

FICOU NOS 6%
Depois de aumentar para 15 o número de vereadores em Taquara, a Câmara resolveu manter como está o repasse da Prefeitura ao Legislativo. Foi aprovada no dia 21 a manutenção em 6% do repasse, em projeto de autoria do vereador Nelson Martins (PMDB). Na mesma sessão, os vereadores rejeitaram uma emenda à proposta, de autoria dos vereadores Fabiano Matte (PMDB) e Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB), diminuindo em 0,2% o repasse. Mas aprovaram alteração definindo que o 1% que a Prefeitura deixará de enviar à Câmara seja destinado à saúde e segurança, numa forma de evitar que o Executivo utilize o dinheiro como bem entende.

sábado, 24 de setembro de 2011

O olhar para o futuro

Reproduzo abaixo editorial do Jornal Panorama, edição de 23/09/2011.

O olhar para o futuro
Mesmo que adiada para este sábado, em decorrência de uma decisão judicial, a demolição do camelódromo situado na Praça da Bandeira representará um marco histórico para Taquara, considerado por muitos como o fim de uma era. O problema, um assunto que virou praticamente uma “novela”, vem sendo amplamente discutido nos últimos anos, com a crescente pressão da comunidade para que possa voltar a usufruir do espaço público da praça, relegado a segundo plano com a existência das bancas comerciais.
Agora que se chegou a um mínimo de consenso sobre a retirada da estrutura, ainda que apareçam dissidências em alguns momentos, o caso do camelódromo deixa algumas lições que servem para o futuro de Taquara, principalmente após toda a maratona que foi preciso enfrentar para corrigir o erro que foi a instalação das bancas na praça. Um dos mais importantes aprendizados que fica é sobre a importância a ser dada ao planejamento do que queremos para Taquara. Quando foi aberta a discussão sobre a necessidade de alocação dos vendedores ambulantes, ainda no início dos anos 90, um bom planejamento talvez tivesse detectado o problema que se veria mais adiante, tendo como exemplo a falta que uma estrutura de praças faria à população, em especial diante do crescimento urbano que seria verificado nos anos seguintes.
Essa lição fica mais latente ainda quando a atual administração municipal anuncia a necessidade de revisão do Plano Diretor, instrumento que regula o desenvolvimento da cidade, firmando para isso convênio com uma instituição de ensino (UFRGS). É preciso que todos os envolvidos nesta discussão tenham em mente que o processo deverá ser o mais aberto possível à opinião de todos os setores da comunidade, numa tentativa de se evitar erros cometidos no passado, como o caso do camelódromo bem exemplifica.
Numa outra ótica, a situação do camelódromo mais uma vez vem expor a baixa participação da comunidade nas decisões que envolvem o município. Em que pese todo o alvoroço que a tramitação do assunto tenha causado nos meios políticos, a população acompanhou à certa distância a discussão da matéria, o que se denota das sessões da Câmara de Vereadores em que o tema esteve em pauta. Por isso, neste momento em que volta à tona o debate sobre o planejamento estratégico de Taquara, com a revisão do Plano Diretor, é preciso que a comunidade se engaje e traga à baila os temas que entende que devam ser discutidos e revisados. Esse é o momento para evitar que erros sejam cometidos, sem que ao menos eles tenham sido amplamente discutidos anteriormente.

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na abertura do Panorama, na edição de 23/09/2011.

VAI RACHAR UMA LENHA
Prefeito Délcio Hugentobler vem nitidamente subindo o tom das críticas a seus adversários políticos. No começo desta semana, antecipando-se a uma possível matéria da Rede Record sobre a UTI, o chefe do Executivo concedeu entrevista à Rádio Taquara, onde atacou o presidente interino do Conselho Municipal de Saúde, Zanandro Jung. Délcio revelou que Zanandro teria acionado a reportagem da emissora de televisão para fazer uma matéria sobre a não abertura da UTI em Taquara, considerando que a atitude era meramente política e somente atrapalharia o desenrolar da questão. “Se não podem e não sabem nos ajudar, que ao menos não atrapalhem o processo”, disse o prefeito. Lembrou que Zanandro participou do governo de Cláudio Kaiser e criticou porque a administração anterior não conseguiu abrir a UTI, confirmando que a estrutura deve entrar em funcionamento no final deste mês. Finalizou dizendo a frase do título deste tópico: “que vão rachar uma lenha”, em referência aos adversários.

ZANANDRO CONTESTA
Contatado por Panorama, Zanandro Jung confirmou que realmente acionou a Record para uma matéria sobre a UTI. Disse, porém, que se existe a previsão de abertura neste mês, a pressão da mídia estadual somente iria ajudar no processo junto ao governo do Estado. Enfatizou que trabalhou pela implantação da UTI em Taquara, ainda quando foi coordenador da Consulta Popular no início dos anos 2000 e esclareceu que, durante o governo Kaiser, não tinha poder para interferir nas decisões do Executivo sobre o tema. O presidente do Conselho Municipal de Saúde ressaltou ainda que está entre suas atribuições, como representante do controle social sobre o setor, a cobrança para que a UTI realmente saia do papel. “Quem já não teve um parente ou conhecido que precisou da UTI e ela estava fechada?”, questionou. Ponderou ainda que sua atitude em chamar a Record não foi eleitoral e acusou o prefeito de estar adiantando o debate relacionado ao pleito de 2012.

INAUGURAÇÃO NA INTERIORIZAÇÃO
Comentando o assunto UTI em sua coletiva de imprensa, o prefeito Délcio Hugentobler confirmou o que já havia dito à Rádio Taquara, quando da polêmica entrevista do começo da semana. Afirmou que a previsão do Estado é de que a UTI seja inaugurada durante a interiorização do governo, marcada para a próxima sexta-feira, dia 30. Tanto que a solenidade seria realizada logo após a abertura oficial, contando, inclusive, com a presença do governador Tarso Genro. Délcio ressaltou que todos os trâmites necessários para o funcionamento da UTI estão finalizados, inclusive o contrato entre a Secretaria Estadual da Saúde e o Grupo Mãe de Deus, que vai operar a unidade em Taquara. Como se sabe, o governo do Estado resolveu bancar os oito leitos da UTI taquarense.

MELHORIAS NO PARQUE
A Prefeitura de Taquara parece decidida a enfrentar o problema da falta de espaços de lazer no município. Depois de iniciar a reforma das duas praças centrais, o Executivo anuncia que está solicitando ao governo estadual recursos para uma completa revitalização do Parque do Trabalhador. Segundo o prefeito Délcio Hugentobler revelou em sua coletiva de imprensa, a diretora de Esportes, Lisiane Campana, protocolou pedido junto ao secretário estadual de Esportes, Kalil Sehbe. Délcio enfatizou que a Prefeitura não dispõe de dinheiro próprio para as obras, mas ponderou que já conta com os projetos visando à busca da verba. Ressaltou ainda que a ideia é melhorar toda a situação do parque, com a construção de um chimarródromo, quadra de esportes, reforma da pista de skate e melhoria na pista de caminhada.

REFORMA DO GINÁSIO
Questionado por Panorama durante a coletiva de imprensa, o prefeito Délcio Hugentobler também esclareceu a situação da reforma do ginásio do Parque do Trabalhador. Segundo o mandatário, a obra vem sendo tocada num ritmo mais lento em decorrência de que a empresa também é responsável pela obra do posto de saúde do bairro Santa Maria. Com isso, está sendo concluída a reforma interna do ginásio e a Prefeitura já providenciou um aditivo ao contrato original com a empresa para que a parte externa seja realizada. Esta parte da obra deverá começar nos próximos dias. Sobre a pista de skate do Parque do Trabalhador, anunciou que foi finalizado projeto prevendo que ela seja em formato de “L”, no entorno do ginásio. Agora, a Prefeitura pretende buscar recursos para bancar a obra.

PLANTÃO DE FARMÁCIAS
A Secretaria Municipal de Saúde vem tendo dificuldade para cumprir uma de suas promessas quando discutiu toda a situação envolvendo o plantão de farmácias. Foi anunciado na época que a escala de plantão estaria divulgada no site do Executivo na internet, à disposição para que a população pudesse consultar a qualquer instante. Até o momento, porém, a escala não foi publicada e assim dificulta para que a comunidade possa saber qual a farmácia estará de plantão durante as madrugadas. Até mesmo a entrada de um novo estabelecimento na escala de plantão não foi devidamente divulgada pela administração municipal. A propósito do tema: segue a disputa judicial entre a Prefeitura e a Farmácia Mais Econômica. Nesta semana, a drogaria entrou com recurso contra a decisão que cassou liminar favorável à empresa, mas nova posição do Judiciário ainda não foi tomada.

NEGOCIAÇÃO COM A RGE
Aproveitando sua coletiva semanal de imprensa, o prefeito Délcio Hugentobler divulgou avanço na negociação com a concessionária Rio Grande Energia (RGE) para o pagamento da dívida da Prefeitura com a empresa. Segundo o chefe do Executivo, a empresa aceitou algumas das condições propostas pela administração municipal. Com isso, a Prefeitura vai formalizar a sua proposta, aguardando o retorno da empresa. “Certamente ainda teremos alguns ajustes no acordo”, afirmou Délcio, revelando que a negociação envolve o pagamento da dívida tanto de energia como do imóvel que sedia o posto 24 horas, além de pequenos investimentos na melhoria da distribuição de energia. Um dos pontos atacados nesta questão é a entrada do Morro da Cruz, que sofre com a escuridão por falta de uma rede de iluminação pública adequada.

domingo, 18 de setembro de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na Abertura do Panorama, edição de 16/09/2011.

ENTORNO DA RODOVIÁRIA
Além da audiência pública anunciada pelo Ministério Público, a discussão sobre o entorno da rodoviária da avenida Sebastião Amoretti deverá ter outro evento do gênero para ouvir a comunidade. Por solicitação do vereador Eduardo Kohlrausch, o Legislativo realizará audiência na próxima quinta-feira, dia 22, a partir das 19 horas, para discussão do projeto de asfaltamento em forma de “U” junto às ruas João Bayer, João Alberto Scheffel e Anita Garibaldi. Na semana passada, o diretor da Metroplan, Elir Girardi, disse à Rádio Taquara que há orçamento em sua autarquia para que a obra seja realizada, mas enfatizou que “o trem anda”, solicitando que a Prefeitura de Taquara protocole projeto para a realização da obra. O Executivo, por sua vez, entende que este asfaltamento não resolveria o problema, alegando que o necessário é o alargamento do acesso pela rua Anita Garibaldi.

DOR DE CABEÇA
Um cochilo da base do governo poderá render dor de cabeça à administração municipal de Taquara. Foi aprovado de forma unânime na sessão desta semana da Câmara de Vereadores o envio de representação ao Ministério Público, pedindo investigação sobre a destinação dos recursos oriundos da “venda” da folha de pagamento dos servidores municipais à Caixa Econômica Federal. Como a Prefeitura propôs originalmente, o dinheiro obtido com a operação seria aplicado na aquisição do terreno para o distrito industrial. Contudo, o prefeito Délcio Hugentobler admitiu recentemente que a verba acabou empregada na compra de maquinário e no pagamento de salários dos servidores. Entendem os vereadores proponentes da representação (Fabiano Matte, Carmem Kirsch, Eduardo Kohlrausch, Paulo Mello, Guido Mário e Luis Felipe Lehnen) que a medida da Prefeitura ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual não permite “que receitas de capital sejam aplicadas em despesas correntes”.

VAI ENTENDER
No auge da discussão sobre a mudança do camelódromo da Praça da Bandeira para dentro da rodoviária, o que deve se confirmar na próxima semana, muito se falou que a permanência das bancas no atual local acaba por impedir a visão sobre a praça. Pois não é que nesta semana, na Câmara de Vereadores, foi sugerido que as bancas fiquem onde estão! O suplente do PP, Guido Mário Prass Filho, pediu que a Prefeitura estude a possibilidade de manutenção dos módulos e que eles sejam incluídos na revitalização da praça. O ex-vice-prefeito de Taquara sugere que as bancas sejam utilizadas pelas famílias que estão enquadradas na agricultura familiar, lembrando do projeto de construção da rua coberta ao lado e do grande fluxo de pessoas que poderia alavancar as vendas. Vai entender um pedido assim, após todos os trâmites para a mudança do camelódromo terem sido finalizados.

CONFUSÃO COM VEREADORA
A Prefeitura de Taquara se envolveu numa nova confusão com a vereadora Carmem Kirsch. Desta vez, foi durante reunião mantida pelo Executivo com os catadores de resíduos, na semana passada. Alegando que foi convidada pela categoria a participar do encontro, Carmem foi até a reunião no gabinete do prefeito Délcio Hugentobler. Ela contou, porém, que acabou surpreendida pelo chefe do Executivo, o qual teria dito que não começaria o encontro enquanto ela estivesse presente. Segundo Carmem, Délcio alegou que o motivo seriam as críticas por ela proferidas na Câmara de Vereadores. A vereadora mostrou-se indignada com a atitude do Executivo, uma vez que dois vereadores do PDT puderam participar da reunião: Adalberto Lemos e Maurício Hugentobler. Na Câmara, aliás, os dois foram os únicos contrários a uma moção de repúdio a atitude do Executivo, aprovada nesta semana. Até o líder do governo, Lauri Fillmann, votou favorável.

CENAS DO VANDALISMO
A reforma da Praça Marechal Deodoro nem está finalizada e já é possível verificar cenas do vandalismo, uma chaga que não dá trégua em Taquara. Passando pelo local na segunda- feira, repórter do Panorama verificou que a luminária que garantia melhor visualização do monumento da Chama Crioula foi depredada, com seu vidro quebrado e lâmpadas retiradas (foto). Segundo informações, um ciclista teria destruído o equipamento. A própria Prefeitura também admitiu que outras cenas de depredação foram registradas, citando como exemplo o sumiço de luminárias. Fica o alerta às autoridades para que aumentem o monitoramento da nova praça taquarense.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Hora de entendimento

Reproduzo abaixo editorial do Jornal Panorama, publicado na edição de 09/09/2011.

Hora de entendimento
Historicamente, nos últimos anos, o mês de setembro do ano anterior a um pleito eleitoral é agitado pelas movimentações de bastidores dos partidos, que precisam definir com toda esta antecedência quem pode ser um pré-candidato a prefeito ou vereador. Não tem sido diferente neste 2011 no Vale do Paranhana, em que em todos os municípios encontra-se alguma mudança, seja na troca de sigla ou nas confabulações visando a possíveis alianças.
É um período fértil para especulações, muitas delas meros balões de ensaio, procurando testar a reação dos eleitores. Diante disto, quem faz um jornalismo responsável precisa redobrar cuidados para não servir de instrumento de interesses escusos. Com a experiência de quem acompanha eleições há pelo menos três décadas, tendo passado por todo o período de transição da ditadura para a democracia, o Jornal Panorama segue na intenção da cobertura mais imparcial possível, abrindo espaço a todos os partidos e candidatos, respeitando o que preconiza a atual lei eleitoral no sentido de permitir a igualdade no tratamento editorial.
Entretanto, faltando pouco mais de um ano para o pleito municipal, esta não é uma tarefa fácil, uma vez que a lei refere-se principalmente ao período da propaganda eleitoral, nos três meses anteriores à votação. Acontece que a legislação eleitoral brasileira, que obriga interessados em concorrer num pleito a se filiarem a um partido um ano antes da eleição, tem produzido um efeito nefasto ao provocar também a antecipação do debate entre possíveis candidatos. Assim, tendo ainda mais de 15 meses de governo e de legislatura pela frente, prefeitos e vereadores acabam desviando o foco do que deveria ser suas principais preocupações para entrar numa troca de acusações que pouco ou nada contribui para melhorar a vida da comunidade.
É o que parece estar ocorrendo em Taquara, onde prefeito e alguns vereadores têm protagonizado nas últimas semanas debates acirrados sobre assuntos importantes. Identificar o ponto em que estes debates deixam de ser realmente sinceros para se tornarem mera tentativa de antecipar a eleição é uma das grandes dificuldades deste momento.
A comunidade precisa e quer que seus governantes e legisladores trabalhem para resolver os problemas e buscar as melhorias necessárias para todos. As lideranças políticas precisam entender que existe hora de eleição, hora de governar e hora de legislar, sem deixar que a mistura disto acabe sendo mais maléfica do que produtiva.

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na Abertura do Panorama, na edição desta sexta-feira (09/09/2011).

DÉLCIO CONTESTA EDUARDO
Mesmo tendo enviado ao vereador Eduardo Kohlrausch mapas das ruas de acesso ao terminal rodoviário da avenida Sebastião Amoretti, conforme solicitado pelo parlamentar, o prefeito Délcio Hugentobler contestou nesta semana que a solução para os problemas seja o asfaltamento de três ruas em formato de “U”, como sugerido pelo legislador. O chefe do Executivo entende que a melhor alternativa para resolver o problema do acesso ao terminal rodoviário seria o alargamento da entrada pela rua Anita Garibaldi. O problema que reside aí é que os proprietários do imóvel que sedia a rodoviária não querem perder uma parte do seu terreno para ceder ao alargamento desta via. Délcio informou que este seria, inclusive, o entendimento do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

DEMORA NO INQUÉRITO
Ainda sobre o acesso à rodoviária, o prefeito Délcio Hugentobler frisou que o Executivo “não colocará um centavo” na obra de alargamento, a ser realizada pelos donos do imóvel ou pela concessionária. O chefe do Executivo informou que o assunto tramita em inquérito civil no Ministério Público, mas estranhou que desde 2010 não teve novas movimentações. Délcio informou que pedirá à Promotoria o chamamento de uma reunião entre as partes, para estudar a melhor alternativa a ser realizada no entorno da rodoviária. O prefeito também criticou a administração anterior, por não ter feito o estudo de impacto de vizinhança adequado. Segundo Délcio, se este procedimento tivesse sido adotado antes da mudança do terminal, os problemas não estariam acontecendo agora.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Questionado por Panorama sobre o andamento do inquérito civil que investiga a situação do entorno da rodoviária, o Ministério Público de Taquara informou a convocação de audiência pública para ouvir a comunidade sobre o tema. Segundo a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, a promoção atende a uma sugestão do vereador Maurício Hugentobler e a ideia é ouvir, além da Prefeitura, Daer, concessionária e proprietários do prédio, também os moradores do entorno e os taxistas com atuação na rodoviária. A audiência foi marcada para o dia 5 de outubro, às 14 horas, no auditório da Promotoria de Justiça de Taquara, situado na rua Federação.

CRUZADA POR EMPRÉSTIMO
A análise, pela Câmara de Vereadores, de um projeto de empréstimo para realização das obras do PAC está rendendo dor de cabeça à Prefeitura de Taquara. Mesmo após reunião com o prefeito Délcio Hugentobler, vereadores vem apontando inconsistências na proposta, as quais o Executivo afirma que já foram sanadas. Uma das situações levantadas foi o aumento no valor do empréstimo, registrado posteriormente ao envio da matéria à Câmara. Na proposta original, o montante era de R$ 3,6 milhões. Mas na semana passada a Prefeitura remeteu ao Legislativo mensagem retificativa ao texto da proposta, onde informa mudança no total, que subiu para R$ 4,4 milhões. Vereadores também reuniram-se com moradores do bairro Empresa, que seriam beneficiados com as obras, buscando sensibilizá-los da necessidade de cautela na análise do projeto.

RELATÓRIO DA CAIXA
Comentando ao Panorama o aumento no valor do projeto de empréstimo, o prefeito Délcio Hugentobler explicou que o montante inicial correspondia a orçamentos de agosto do ano passado. Neste ano, a Caixa Econômica Federal, responsável pela destinação dos recursos, refez os orçamentos, chegando ao novo valor. Délcio enfatizou que os relatórios são todos da Caixa, sem nenhum envolvimento da Prefeitura. Voltou a frisar que a discussão deve ter como enfoque a necessidade das obras e ressaltou que o dinheiro a ser obtido com o empréstimo será integralmente utilizado nas melhorias, cujo pacote envolve retificação do Arroio Sonda e construção de 170 casas no bairro Empresa, além do canal da rua Pinheiro Machado, obra para evitar enchentes.

OPERAÇÃO CARTOLA
Caberá à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) a análise do inquérito relativo à Operação Cartola. A Justiça de Alvorada, que até então conduzia o processo, resolveu nesta semana remeter a investigação para o órgão do TJ, tendo em vista indícios da participação de prefeitos nos crimes. Na região, a administração municipal de Parobé é investigada pela operação, que apurou suposto desvio de dinheiro público em contratos mantidos por Prefeituras com uma agência de publicidade. Num dos diálogos gravados, a prefeita Gilda Kirsch conversava com um dos sócios da PPG Publicidade, empresa de Porto Alegre investigada na operação. Gilda admitiu conhecer os sócios da agência, mas negou ter feito qualquer tratativa com eles sobre contratos. Acrescentou que determinou averiguação sobre apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.

domingo, 4 de setembro de 2011

A corrida pré-eleitoral

Taquara começa, nos últimos dias, a viver um tenso debate muito claro para quem acompanha a política municipal há algum tempo: é a corrida pré-eleitoral. Neste mês de setembro vivemos um momento decisivo para o pleito de 2012, que é a definição do troca-troca de partidos. Isso precisa ocorrer, no máximo, até o início de outubro e agora as negociações políticas deverão ser intensificadas ainda mais.

Vereadores de oposição a administração municipal tentarão cada vez mais criar percalços ao Executivo, que revidará sempre. Assim, talvez as discussões que deveríamos estar travando em Taquara, como o porquê de não termos avançado praticamente nada nos últimos anos em termos de desenvolvimento, vão ficando de lado. Em pauta, e isso parte dos dois lados, colocam-se boatos, intrigas e picuinhas.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Abertura do Panorama


Tópicos publicados na edição desta sexta-feira (02/09) do Jornal Panorama.

QUÓRUM BAIXO
Quando novamente esperava-se que a sessão que aumentou o número de vereadores em Taquara tivesse ampla participação popular, a comunidade não marcou presença. Foi baixo o número de pessoas na reunião, restrita a pouco mais de duas dezenas de assistentes, ainda que a maioria com visíveis interesses partidários a defender. A mudança na data da sessão, aliás, pode ter contribuído, uma vez que fontes do Panorama revelaram que na segunda-feira houve procura pela reunião do Legislativo. Além disso, ao mudar a data da sessão para terça-feira, esperava-se que todos os vereadores participassem do encontro sobre o hospital de Gravataí realizado na segunda. Não foi o que se viu: quatro deles sequer marcaram presença. No mínimo, ficou a dúvida se a mudança não foi estratégia para esvaziar a sessão de terça-feira.

ALERTA PELOS 6%
Sabendo que seria voto vencido na questão que envolve o número de parlamentares, o vereador Maurício Hugentobler (PDT) deixou um alerta na sessão desta semana do Legislativo. Ele pediu a retirada de pauta da proposta aumentando o número de vereadores, para que ela fosse analisada conjuntamente com outro projeto que mantém em 6% o repasse do Executivo à Câmara. O pedido do pedetista foi rejeitado pelo presidente do Legislativo, Paulo Mello (PTB), que levou à votação a proposta sobre o número de parlamentes. Mello garantiu, no entanto, que a outra matéria, de autoria do vereador Nelson Martins (PMDB), será posta em votação assim que o parecer das comissões for emitido. O presidente voltou a dizer que acredita na aprovação da manutenção em 6%, acrescentando que é pessoalmente favorável à medida.
ERRO ESTRATÉGICO
Apesar de que provavelmente o projeto que mantém em 6% o repasse à Câmara seja aprovado nas próximas sessões, o Legislativo de Taquara parece ter cometido um erro estratégico ao deixar para analisar posteriormente esta matéria. Se já é difícil defender perante a comunidade o aumento do número de parlamentares, mais complicado fica sem a garantia de que o custo não aumentará. Pela lei atual, o repasse voltaria automaticamente para o teto constitucional a partir de 2013, passando para 7%. Na sessão desta semana, a maioria dos vereadores se disse favorável à manutenção em 6%, mas surgiram propostas do que fazer com o 1% restante. A ideia é não permitir que a Prefeitura destine para onde bem entender o dinheiro que deixa de enviar ao Legislativo, atrelando o repasse para áreas como saúde e segurança.

JOGANDO PARA A TORCIDA
Questionado por colegas de que estaria “jogando para a torcida” ao votar contra o aumento do número de vereadores, Maurício Hugentobler (PDT) se defendeu na sessão desta semana do Legislativo. E foi buscar um fato lá do começo do ano, mostrando que na política tudo tem volta. No mês de fevereiro, o vereador Fabiano Matte (PMDB) votou contra a majoração no subsídio dos vereadores e foi duramente criticado pelos colegas por não devolver a parcela de aumento no salário. Nesta semana, Matte foi acusado de demagogia por Maurício Hugentobler, o qual repetiu a tese de que, em 2013, se não for eleito pela cota de 10 parlamentares, abrirá mão do mandato. Fabiano Matte não respondeu à acusação de Maurício durante a sessão.

ZONA AZUL EM PAROBÉ

Está avançando o processo de instalação do estacionamento rotativo em Parobé. A Prefeitura realizaria ontem audiência pública para debater a instalação do sistema na área central da cidade (foto). Conforme a procuradora do Município, Cynthia Moreira, este é o primeiro passo do processo que está sendo deflagrado com vistas a uma melhor organização do trânsito. A medida decorre do grande número de queixas recebidas pela administração municipal. “Em função disso, sabemos que a intervenção do poder público já é vista com simpatia por entidades de classe”, sustenta a procuradora. A proposta do Executivo prevê a exploração do estacionamento por empresa privada, a ser definida mediante concorrência pública. Após a audiência, a Prefeitura deverá propor à Câmara de Vereadores a apreciação do sistema, cuja meta é implantá-lo ainda neste ano.
Crédito: Divulgação/Alvaro Bourscheidt

USO DA PRAÇA
No primeiro final de semana em que pelo menos parte da Praça Marechal Deodoro pôde ser utilizada pela comunidade, já se viu que as autoridades terão dificuldade naquele que é considerado o seu uso prioritário, segundo as regras do patrimônio histórico: um espaço de lazer para confraternização. Skatistas e ciclistas utilizaram a praça para a prática esportiva, usando até bancos para o desenvolvimento das manobras. Embora a praça esteja localizada na área central, nunca é demais ressaltar que a prática de skate deve ser feita em espaço destinado a este fim, assim como o ciclismo, o qual é proibido em calçadas. Se as condições daqueles espaços não estão adequadas, reforce-se a reivindicação para os consertos, mas não se utilize local incorreto.

domingo, 28 de agosto de 2011

A cultura gaúcha da discórdia

Vou reproduzir abaixo matéria do jornal Zero Hora, distribuída pela Agenda 2020, que reproduz bem uma cultura bem típica do Rio Grande do Sul: a discórdia. Infelizmente, nosso Estado tem essa mania bem peculiar de sempre procurar o conflito.

Custo RS: Atmosfera de discórdia afeta economia
Zero Hora (28/8/2011) - Quando Ronald Krummenauer, secretário executivo da Agenda 2020, é chamado a falar em outros Estados, derruba a tese de que metade dos gaúchos é colorada e a outra, gremista.

– A divisão no Estado é de 90% a 10% – costuma dizer, sabendo que será interpretado como alguém que se expressa como torcedor de um dos times.

Depois de saborear o suspense, explica:

– São 45% antigremistas e 45% anticolorados, mais 10% divididos entre gremistas e colorados.

Identificar-se por oposição está na raiz do que Krummenauer aponta como a “cultura do derrotismo”: importa menos que seu time – ou tese – ganhe, e mais que o adversário perca.

O problema é que ser “anti” não marca só a atitude no esporte, mas na política, na cultura e no convívio cidadão.

Além de atrapalhar a construção de um projeto de Estado, substituído por sucessivos – e, com frequência, opostos – programas de governo, esse traço determina a existência de “diferentes governanças”, avalia o especialista.

– O Estado tem o maior número de iniciativas para o desenvolvimento, como nas áreas de qualidade, inovação e planejamento, mas isoladas.

Com a experiência de ter passado pelo governo, como secretário do Planejamento, associada a décadas de produção acadêmica, o economista Claudio Accurso diagnostica:

– Essa descontinuidade é uma tragédia. Cada vez que alguém chega no setor público, é como se tudo começasse ali. Não há história.

O que mais impressiona Accurso é que a disputa se dá em torno de recursos escassos, não apenas em finanças mas em capacidade de decisão:

– Quando a gente senta na cadeira de secretário se dá conta da limitação em que está metido.

Perscrutando as contas públicas do Estado há 20 anos, Darcy Francisco Carvalho dos Santos vê no conflito barulhento uma das causas pelas quais o Rio Grande do Sul não conseguiu superar o modelo de financiamento dos anos de inflação.

Enquanto atrasava o pagamento de fornecedores para aplicar o dinheiro em troca de gordos rendimentos para sustentar o investimento público, havia recursos para manter estradas e bons níveis educacionais e de atendimento à saúde.

Nos últimos anos, porém, é outra a sólida posição no ranking que relaciona a receita disponível e o volume de investimentos: a última entre os 27 Estados.

– Se a gente chegou a esse nível de despesa é porque cada parte quer pegar mais do que é possível – simplifica Darcy.

Filho de um gaúcho notável, que batiza o centro administrativo do Estado, mas nascido e criado no Rio de Janeiro, o economista Fernando Ferrari Filho confessa ter sofrido “choque cultural” ao desembarcar no Rio Grande do Sul na década de 80.

Constantes conflitos, acirrado embate ideológico e o hábito enraizado de se ver como um ente “à parte” do Brasil, avalia ele, criam um certo desconforto nos agentes que pensam em investir por aqui.

Para apaziguar ânimos e desatar nós, Krummenauer aposta no aumento da participação da sociedade civil organizada, como forma de contornar interesses corporativos e parciais.

Além da própria Agenda 2020, aponta a criação do Conselhão como um passo nessa direção. Accurso recomenda outros dois caminhos: definir prioridades, admitindo que não há recursos para fazer tudo, e adotar instrumentos de controle de gestão.

– Temos de sair do “eu penso”, “eu acho”. É muita conversa. O Estado tem de ser conduzido com indicadores objetivos – aconselha Accurso.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na edição desta semana (26/08/2011) do Panorama, na sessão abertura.

PRECIPITAÇÃO FARMACÊUTICA
Soou como precipitada a decisão da Prefeitura de Taquara de tentar cassar o alvará da Farmácia Mais Econômica, nesta semana. Sabia-se desde segunda-feira que a empresa havia obtido judicialmente uma liminar para funcionar nos horários destinados somente aos estabelecimentos plantonistas. Embora que até aquele momento não tivesse sido notificada, a Prefeitura poderia ter aguardado a intimação e tentado cassar a liminar no âmbito da Justiça, evitando a abertura de um novo foco de conflito. Sabe- se de fontes da Prefeitura que a decisão foi tomada diante da pressão que o Executivo recebeu de outras farmácias para fazer valer a nova lei municipal.

INTERVALO NA VOTAÇÃO
Público que esteve presente na sessão da última segunda-feira da Câmara de Vereadores de Taquara aguardava a análise do projeto que aumenta para 15 o número de parlamentares. Contudo, a matéria deverá ser analisada na próxima segunda-feira, pois teve que cumprir prazo de espera regimental para passar por segunda votação. O projeto de emenda à lei orgânica não poderá mais sofrer alterações e, caso aprovado, valerá a partir da próxima legislatura. Embora seja bastante polêmico, na sessão desta semana do Legislativo nenhum vereador fez referência ao projeto.

DÍVIDA COM A CORSAN
O prefeito Délcio Hugentobler segue negociando com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a situação da dívida da Prefeitura com a estatal. Em sua coletiva semanal de imprensa, o chefe do Executivo divulgou os últimos andamentos das tratativas, avaliando que evoluíram bastante no sentido de a Corsan aceitar a compensação pelos serviços prestados à companhia pela administração municipal. A Prefeitura tenta compensar os consertos de buracos abertos pela Corsan e fechados pelo Executivo. Délcio reclamou que o governo de Yeda Crusius não havia aberto possibilidade de negociação sobre o tema, enfatizando que tem obtido do atual governo, de Tarso Genro, total respaldo para a tratativa.

ALERTA À REGIÃO
Após participar de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa para discutir a situação dos pedágios comunitários no Estado, o vereador Luis Felipe Luz Lehnen aproveitou a sessão desta semana da Câmara de Taquara para divulgar um alerta à região. Lembrou da pressão que está sendo realizada no governo estadual por lideranças do Vale dos Sinos para mudar a localização da praça de pedágio da ERS-239 em Campo Bom. A ideia seria trazer o posto para mais próximo de municípios do Paranhana. Lehnen ressaltou que a praça já bancou vários investimentos no Vale dos Sinos, em especial a construção da Avenida dos Municípios. Agora que está servindo para obras no Paranhana, como a duplicação da 239 entre Taquara e Rolante, cogita-se a mudança de local. Sugeriu mobilização regional para evitar que a proposta siga em frente.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 19/08/2011.

LICITAÇÃO REVOGADA
O polêmico pregão de registro de preços para a contratação de máquinas, lançado pela Prefeitura de Taquara, foi revogado. A medida havia sido questionada pelo vereador Luís Felipe Lehnen, que entendia ser mais barato a compra das máquinas, em vez do aluguel. A revogação do pregão foi anunciada pelo prefeito Délcio Hugentobler na semana passada, durante uma reunião com vereadores na Câmara. Na ocasião, Délcio comparou o pregão de Taquara com uma licitação do governo estadual durante a gestão Yeda Crusius, avaliando que Taquara iria pagar menor valor do que o licitado pelo Estado. Na sua coletiva de imprensa, Délcio disse que, mesmo não tendo nenhuma irregularidade na licitação, tomou a medida diante das dúvidas levantadas. Afirmou que sua intenção é proteger os servidores que compõem o setor de licitações, que conduzem todo o trabalho. O prefeito ressaltou que o registro de preços era um planejamento para o caso de um imprevisto natural. Com a revogação, em casos como estes as contratações terão que ser feitas na hora.

REUNIÃO TRANQUILA
A revogação da licitação sobre a contratação de máquinas foi o ponto mais polêmico da reunião que o prefeito Délcio teve com os vereadores. Apesar do clima tenso na relação entre o Executivo e o Legislativo das últimas semanas, o encontro, acompanhado com exclusividade por Panorama, foi tranquilo. No momento em que Délcio anunciou a revogação do pregão, o vereador Luis Felipe Lehnen contestou a medida, alegando que o governo estadual contrataria horas máquinas para todo o Estado e não apenas para um município. Mas a discussão foi acalmada por outros vereadores. Sobre a polêmica dívida com a Corsan, Délcio pediu apoio dos parlamentares para que a estatal seja convencida a fazer um encontro de contas com a Prefeitura. O Executivo quer compensar do débito o custo com o fechamento de buracos abertos pela Corsan.

ABRINDO MÃO
No auge da discussão sobre o projeto que aumenta o número de vereadores, na sessão desta semana da Câmara de Taquara, o vereador Maurício Hugentobler voltou a discutir com o presidente da Câmara, Paulo Mello. Mello sugeriu que, mesmo tendo votado contra o projeto que aumenta o número de parlamentares para 15, Maurício seria beneficiado com a medida. Mas Maurício rebateu e surpreendeu a todos: disse que, se concorrer no próximo pleito e vencer a eleição, só exercerá o mandato se estiver dentro da cota de 10 vereadores. Caso contrário, Hugentobler disse que abrirá mão da vaga. Contudo, o vereador pedetista afirmou ainda que não sabe se concorrerá nas próximas eleições. Alegou que tem coisas na política que são de causar “náuseas”.

BURACOS, BURACOS...
Após uma temporada de chuvas intensa, proliferam-se os buracos nas ruas de Taquara. A própria Prefeitura admite a situação, ao ter iniciado uma operação para tapá-los. Mas, nesta semana, a administração foi cobrada em um novo protesto. Morador da rua Ignacinha Thomaz Rauber, no bairro Cruzeiro do Sul, afixou um cartaz defronte a sua residência, com os seguintes dizeres: “pagamos nossos impostos em dia e o que recebemos em troca? Uma rua cheia de buracos”. Na Câmara, o vereador Eduardo Kohlrausch pediu patrolamento e ensaibramento da via. Ao Panorama, o prefeito Délcio Hugentobler disse que está entre as metas da administração a realização de pavimentação na rua. Contudo, ressaltou, a obra somente poderá ser realizada quando a Prefeitura tiver condições financeiras para isso.

domingo, 14 de agosto de 2011

15 vereadores em votação

Se depender das comissões da Câmara de Taquara, é bem provável que o projeto de emenda à lei orgânica que aumenta para 15 o número de vereadores entre em primeira votação na sessão desta segunda-feira. A matéria, segundo informações que obtive, estava em análise na reunião da comissão geral de pareceres na semana passada.

O relator do projeto, Cláudio Rocha, deveria dar parecer contrário a matéria. Desde que o tema começou a ser discutido, Rocha defende que a Câmara deve passar a contar com apenas mais um vereador, passando de 10 para 11. Como o projeto é uma emenda a lei orgânica do Município, ele precisa ser aprovado em duas votações. Se passar na primeira análise do Plenário, não pode sofrer emendas na segunda votação. É uma proposta que promete movimentar a Câmara de Vereadores.

Atenção prefeituras

Estelionatários tentam aplicar golpes em Prefeituras. Tema de matéria recente do Panorama, o assunto foi ampliado nesta semana pelo Jornal da Globo. Na região, Rolante quase foi vítima de golpe semelhante ao noticiado pelo telejornal global. Só que a Prefeitura rolantense percebeu a falcatrua antes de fazer qualquer tipo de pagamento.

> Matéria do Jornal da Globo:




> Matéria do Panorama:

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 12/08/2011.

MERCADOS NO PLANO DIRETOR
Prefeito Délcio Hugentobler anunciou na sua coletiva de imprensa a sanção da lei municipal que regulamenta a instalação de postos de combustíveis. Questionamento de leitor do Panorama foi transmitido ao prefeito, sobre um artigo da lei municipal: a regra estabelece que postos não podem abrir em até 500 metros de um mercado. Neste sentido, o leitor usou a mesma lógica para entender que um mercado não pode abrir próximo a um posto, questionando qual seria a posição da Prefeitura no tocante a um estabelecimento que abrirá na rua Marechal Floriano. Délcio respondeu que a legislação para mercados ainda não está definida, devendo passar a ser discutida na revisão do Plano Diretor.

SEM INCONSTITUCIONALIDADE
Na mesma ocasião, o prefeito também defendeu a constitucionalidade da legislação proposta pelo Executivo. Disse que em momento algum a lei proíbe a abertura de novos postos em Taquara, apenas regulamenta a instalação dos estabelecimentos. Voltou a ressaltar o caso de um posto da rua Tristão Monteiro, que carece de estudo de impacto de vizinhança na sua documentação. Délcio ponderou ainda que uma empresa próxima ameaçava deixar Taquara caso o posto se instalasse no local, o que poderia acarretar a perda de mais de 50 empregos, enquanto a geração do posto ficaria próxima de apenas dez vagas.

DINHEIRO DO DISTRITO
Questionado publicamente por um dos participantes da reunião promovida para discutir as reclamatórias trabalhistas do hospital, o prefeito Délcio Hugentobler admitiu pela primeira vez que os recursos que seriam utilizados na compra do distrito industrial não estão mais disponíveis. O participante perguntou se o recurso a ser utilizado na desapropriação do imóvel poderia ser usado para complementar a proposta da Prefeitura na compra dos bens do hospital. Délcio argumentou, no entanto, que a verba acabou sendo empregada na compra de maquinário para a Secretaria de Obras. Ressaltou, inclusive, que as máquinas foram expostas à comunidade no largo da Praça Marechal Deodoro.

FIFI É O VICE-PRESIDENTE
Após a renúncia do vereador Maurício Hugentobler (PDT), a Câmara de Taquara voltou a ter vice-presidente nesta semana. Cumprindo reiteradas solicitações do vereador Cláudio Rocha (PDT), o presidente Paulo Mello (PTB) realizou a eleição para a vice-presidência. Primeiro, Mello ofereceu ao PDT a oportunidade de continuar com o cargo, indicando o próprio Rocha ou Lauri Fillmann. Mas os dois recusaram a oferta, abrindo caminho para a indicação de Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB), que acabou tendo o nome confirmado na eleição. Se for mantido acordo fechado no início da atual legislatura, Lehnen também deverá assumir como presidente em 2012. A composição da próxima Mesa Diretora, também pelo acordo, deverá ter Caroline Telles (PP) como vice-presidente e um secretário do PDT.

Segurança comunitária

Reproduzo abaixo editorial publicado na edição de 12/08/2011 do Jornal Panorama.

Taquara sediou nesta semana, mais uma vez, a discussão sobre o Plano de Contenção Criminal, iniciativa surgida há dois meses para abarcar os projetos de segurança pública da Agenda Paranhana 2020. O que chama atenção nos debates é a disposição das autoridades de segurança de ver a comunidade inserida no processo de decisões da área. Uma iniciativa que certamente poderá acarretar em vários reflexos positivos para o combate à criminalidade no Vale do Paranhana.
Como bem ressaltou o major Cláudio Rieger, um dos responsáveis pela elaboração do plano, todo o policiamento é direcionado à comunidade. Mas dela espera-se o apoio necessário para que o combate à criminalidade tenha o máximo de eficácia. A comunidade pode e deve pensar segurança pública em conjunto com as autoridades, nem que seja contribuindo com uma simples informação às corporações policiais.
Neste sentido, o Plano de Contenção Criminal mostra-se como uma iniciativa que, se levada a sério e bem executada pelos órgãos de segurança, pode apresentar resultados significativos para os municípios do Paranhana. Não apenas porque nele estão inseridos aspectos de planejamento do combate ao crime com a repressão utilizando a força, um dever das corporações. Mas também porque o plano contém, talvez, aquele que seja o seu capítulo mais importante: a articulação comunitária visando a uma integração entre as polícias e os órgãos de apoio, como os conselhos comunitários.
Além destes órgãos, também são chamadas a contribuir entidades que não participam do dia-a-dia da segurança pública, como as associações empresariais. Um simples comunicado aos seus associados durante ocorrências de vulto, pedindo a contribuição com qualquer informação, já pode ser um auxílio e tanto na captura de criminosos. Por isso a importância do projeto, ao trabalhar o planejamento de como todas estas entidades vão se comunicar e auxiliar as polícias.
Espera-se agora que os municípios da região unam-se no apoio ao plano proposto, trabalhando de forma integrada para que a ideia seja colocada em prática. A segurança pública do Vale do Paranhana só tem a ganhar com a integração regional e a participação comunitária, conceitos básicos para que o setor funcione de forma adequada.