domingo, 28 de agosto de 2011

A cultura gaúcha da discórdia

Vou reproduzir abaixo matéria do jornal Zero Hora, distribuída pela Agenda 2020, que reproduz bem uma cultura bem típica do Rio Grande do Sul: a discórdia. Infelizmente, nosso Estado tem essa mania bem peculiar de sempre procurar o conflito.

Custo RS: Atmosfera de discórdia afeta economia
Zero Hora (28/8/2011) - Quando Ronald Krummenauer, secretário executivo da Agenda 2020, é chamado a falar em outros Estados, derruba a tese de que metade dos gaúchos é colorada e a outra, gremista.

– A divisão no Estado é de 90% a 10% – costuma dizer, sabendo que será interpretado como alguém que se expressa como torcedor de um dos times.

Depois de saborear o suspense, explica:

– São 45% antigremistas e 45% anticolorados, mais 10% divididos entre gremistas e colorados.

Identificar-se por oposição está na raiz do que Krummenauer aponta como a “cultura do derrotismo”: importa menos que seu time – ou tese – ganhe, e mais que o adversário perca.

O problema é que ser “anti” não marca só a atitude no esporte, mas na política, na cultura e no convívio cidadão.

Além de atrapalhar a construção de um projeto de Estado, substituído por sucessivos – e, com frequência, opostos – programas de governo, esse traço determina a existência de “diferentes governanças”, avalia o especialista.

– O Estado tem o maior número de iniciativas para o desenvolvimento, como nas áreas de qualidade, inovação e planejamento, mas isoladas.

Com a experiência de ter passado pelo governo, como secretário do Planejamento, associada a décadas de produção acadêmica, o economista Claudio Accurso diagnostica:

– Essa descontinuidade é uma tragédia. Cada vez que alguém chega no setor público, é como se tudo começasse ali. Não há história.

O que mais impressiona Accurso é que a disputa se dá em torno de recursos escassos, não apenas em finanças mas em capacidade de decisão:

– Quando a gente senta na cadeira de secretário se dá conta da limitação em que está metido.

Perscrutando as contas públicas do Estado há 20 anos, Darcy Francisco Carvalho dos Santos vê no conflito barulhento uma das causas pelas quais o Rio Grande do Sul não conseguiu superar o modelo de financiamento dos anos de inflação.

Enquanto atrasava o pagamento de fornecedores para aplicar o dinheiro em troca de gordos rendimentos para sustentar o investimento público, havia recursos para manter estradas e bons níveis educacionais e de atendimento à saúde.

Nos últimos anos, porém, é outra a sólida posição no ranking que relaciona a receita disponível e o volume de investimentos: a última entre os 27 Estados.

– Se a gente chegou a esse nível de despesa é porque cada parte quer pegar mais do que é possível – simplifica Darcy.

Filho de um gaúcho notável, que batiza o centro administrativo do Estado, mas nascido e criado no Rio de Janeiro, o economista Fernando Ferrari Filho confessa ter sofrido “choque cultural” ao desembarcar no Rio Grande do Sul na década de 80.

Constantes conflitos, acirrado embate ideológico e o hábito enraizado de se ver como um ente “à parte” do Brasil, avalia ele, criam um certo desconforto nos agentes que pensam em investir por aqui.

Para apaziguar ânimos e desatar nós, Krummenauer aposta no aumento da participação da sociedade civil organizada, como forma de contornar interesses corporativos e parciais.

Além da própria Agenda 2020, aponta a criação do Conselhão como um passo nessa direção. Accurso recomenda outros dois caminhos: definir prioridades, admitindo que não há recursos para fazer tudo, e adotar instrumentos de controle de gestão.

– Temos de sair do “eu penso”, “eu acho”. É muita conversa. O Estado tem de ser conduzido com indicadores objetivos – aconselha Accurso.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na edição desta semana (26/08/2011) do Panorama, na sessão abertura.

PRECIPITAÇÃO FARMACÊUTICA
Soou como precipitada a decisão da Prefeitura de Taquara de tentar cassar o alvará da Farmácia Mais Econômica, nesta semana. Sabia-se desde segunda-feira que a empresa havia obtido judicialmente uma liminar para funcionar nos horários destinados somente aos estabelecimentos plantonistas. Embora que até aquele momento não tivesse sido notificada, a Prefeitura poderia ter aguardado a intimação e tentado cassar a liminar no âmbito da Justiça, evitando a abertura de um novo foco de conflito. Sabe- se de fontes da Prefeitura que a decisão foi tomada diante da pressão que o Executivo recebeu de outras farmácias para fazer valer a nova lei municipal.

INTERVALO NA VOTAÇÃO
Público que esteve presente na sessão da última segunda-feira da Câmara de Vereadores de Taquara aguardava a análise do projeto que aumenta para 15 o número de parlamentares. Contudo, a matéria deverá ser analisada na próxima segunda-feira, pois teve que cumprir prazo de espera regimental para passar por segunda votação. O projeto de emenda à lei orgânica não poderá mais sofrer alterações e, caso aprovado, valerá a partir da próxima legislatura. Embora seja bastante polêmico, na sessão desta semana do Legislativo nenhum vereador fez referência ao projeto.

DÍVIDA COM A CORSAN
O prefeito Délcio Hugentobler segue negociando com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a situação da dívida da Prefeitura com a estatal. Em sua coletiva semanal de imprensa, o chefe do Executivo divulgou os últimos andamentos das tratativas, avaliando que evoluíram bastante no sentido de a Corsan aceitar a compensação pelos serviços prestados à companhia pela administração municipal. A Prefeitura tenta compensar os consertos de buracos abertos pela Corsan e fechados pelo Executivo. Délcio reclamou que o governo de Yeda Crusius não havia aberto possibilidade de negociação sobre o tema, enfatizando que tem obtido do atual governo, de Tarso Genro, total respaldo para a tratativa.

ALERTA À REGIÃO
Após participar de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa para discutir a situação dos pedágios comunitários no Estado, o vereador Luis Felipe Luz Lehnen aproveitou a sessão desta semana da Câmara de Taquara para divulgar um alerta à região. Lembrou da pressão que está sendo realizada no governo estadual por lideranças do Vale dos Sinos para mudar a localização da praça de pedágio da ERS-239 em Campo Bom. A ideia seria trazer o posto para mais próximo de municípios do Paranhana. Lehnen ressaltou que a praça já bancou vários investimentos no Vale dos Sinos, em especial a construção da Avenida dos Municípios. Agora que está servindo para obras no Paranhana, como a duplicação da 239 entre Taquara e Rolante, cogita-se a mudança de local. Sugeriu mobilização regional para evitar que a proposta siga em frente.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 19/08/2011.

LICITAÇÃO REVOGADA
O polêmico pregão de registro de preços para a contratação de máquinas, lançado pela Prefeitura de Taquara, foi revogado. A medida havia sido questionada pelo vereador Luís Felipe Lehnen, que entendia ser mais barato a compra das máquinas, em vez do aluguel. A revogação do pregão foi anunciada pelo prefeito Délcio Hugentobler na semana passada, durante uma reunião com vereadores na Câmara. Na ocasião, Délcio comparou o pregão de Taquara com uma licitação do governo estadual durante a gestão Yeda Crusius, avaliando que Taquara iria pagar menor valor do que o licitado pelo Estado. Na sua coletiva de imprensa, Délcio disse que, mesmo não tendo nenhuma irregularidade na licitação, tomou a medida diante das dúvidas levantadas. Afirmou que sua intenção é proteger os servidores que compõem o setor de licitações, que conduzem todo o trabalho. O prefeito ressaltou que o registro de preços era um planejamento para o caso de um imprevisto natural. Com a revogação, em casos como estes as contratações terão que ser feitas na hora.

REUNIÃO TRANQUILA
A revogação da licitação sobre a contratação de máquinas foi o ponto mais polêmico da reunião que o prefeito Délcio teve com os vereadores. Apesar do clima tenso na relação entre o Executivo e o Legislativo das últimas semanas, o encontro, acompanhado com exclusividade por Panorama, foi tranquilo. No momento em que Délcio anunciou a revogação do pregão, o vereador Luis Felipe Lehnen contestou a medida, alegando que o governo estadual contrataria horas máquinas para todo o Estado e não apenas para um município. Mas a discussão foi acalmada por outros vereadores. Sobre a polêmica dívida com a Corsan, Délcio pediu apoio dos parlamentares para que a estatal seja convencida a fazer um encontro de contas com a Prefeitura. O Executivo quer compensar do débito o custo com o fechamento de buracos abertos pela Corsan.

ABRINDO MÃO
No auge da discussão sobre o projeto que aumenta o número de vereadores, na sessão desta semana da Câmara de Taquara, o vereador Maurício Hugentobler voltou a discutir com o presidente da Câmara, Paulo Mello. Mello sugeriu que, mesmo tendo votado contra o projeto que aumenta o número de parlamentares para 15, Maurício seria beneficiado com a medida. Mas Maurício rebateu e surpreendeu a todos: disse que, se concorrer no próximo pleito e vencer a eleição, só exercerá o mandato se estiver dentro da cota de 10 vereadores. Caso contrário, Hugentobler disse que abrirá mão da vaga. Contudo, o vereador pedetista afirmou ainda que não sabe se concorrerá nas próximas eleições. Alegou que tem coisas na política que são de causar “náuseas”.

BURACOS, BURACOS...
Após uma temporada de chuvas intensa, proliferam-se os buracos nas ruas de Taquara. A própria Prefeitura admite a situação, ao ter iniciado uma operação para tapá-los. Mas, nesta semana, a administração foi cobrada em um novo protesto. Morador da rua Ignacinha Thomaz Rauber, no bairro Cruzeiro do Sul, afixou um cartaz defronte a sua residência, com os seguintes dizeres: “pagamos nossos impostos em dia e o que recebemos em troca? Uma rua cheia de buracos”. Na Câmara, o vereador Eduardo Kohlrausch pediu patrolamento e ensaibramento da via. Ao Panorama, o prefeito Délcio Hugentobler disse que está entre as metas da administração a realização de pavimentação na rua. Contudo, ressaltou, a obra somente poderá ser realizada quando a Prefeitura tiver condições financeiras para isso.

domingo, 14 de agosto de 2011

15 vereadores em votação

Se depender das comissões da Câmara de Taquara, é bem provável que o projeto de emenda à lei orgânica que aumenta para 15 o número de vereadores entre em primeira votação na sessão desta segunda-feira. A matéria, segundo informações que obtive, estava em análise na reunião da comissão geral de pareceres na semana passada.

O relator do projeto, Cláudio Rocha, deveria dar parecer contrário a matéria. Desde que o tema começou a ser discutido, Rocha defende que a Câmara deve passar a contar com apenas mais um vereador, passando de 10 para 11. Como o projeto é uma emenda a lei orgânica do Município, ele precisa ser aprovado em duas votações. Se passar na primeira análise do Plenário, não pode sofrer emendas na segunda votação. É uma proposta que promete movimentar a Câmara de Vereadores.

Atenção prefeituras

Estelionatários tentam aplicar golpes em Prefeituras. Tema de matéria recente do Panorama, o assunto foi ampliado nesta semana pelo Jornal da Globo. Na região, Rolante quase foi vítima de golpe semelhante ao noticiado pelo telejornal global. Só que a Prefeitura rolantense percebeu a falcatrua antes de fazer qualquer tipo de pagamento.

> Matéria do Jornal da Globo:




> Matéria do Panorama:

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 12/08/2011.

MERCADOS NO PLANO DIRETOR
Prefeito Délcio Hugentobler anunciou na sua coletiva de imprensa a sanção da lei municipal que regulamenta a instalação de postos de combustíveis. Questionamento de leitor do Panorama foi transmitido ao prefeito, sobre um artigo da lei municipal: a regra estabelece que postos não podem abrir em até 500 metros de um mercado. Neste sentido, o leitor usou a mesma lógica para entender que um mercado não pode abrir próximo a um posto, questionando qual seria a posição da Prefeitura no tocante a um estabelecimento que abrirá na rua Marechal Floriano. Délcio respondeu que a legislação para mercados ainda não está definida, devendo passar a ser discutida na revisão do Plano Diretor.

SEM INCONSTITUCIONALIDADE
Na mesma ocasião, o prefeito também defendeu a constitucionalidade da legislação proposta pelo Executivo. Disse que em momento algum a lei proíbe a abertura de novos postos em Taquara, apenas regulamenta a instalação dos estabelecimentos. Voltou a ressaltar o caso de um posto da rua Tristão Monteiro, que carece de estudo de impacto de vizinhança na sua documentação. Délcio ponderou ainda que uma empresa próxima ameaçava deixar Taquara caso o posto se instalasse no local, o que poderia acarretar a perda de mais de 50 empregos, enquanto a geração do posto ficaria próxima de apenas dez vagas.

DINHEIRO DO DISTRITO
Questionado publicamente por um dos participantes da reunião promovida para discutir as reclamatórias trabalhistas do hospital, o prefeito Délcio Hugentobler admitiu pela primeira vez que os recursos que seriam utilizados na compra do distrito industrial não estão mais disponíveis. O participante perguntou se o recurso a ser utilizado na desapropriação do imóvel poderia ser usado para complementar a proposta da Prefeitura na compra dos bens do hospital. Délcio argumentou, no entanto, que a verba acabou sendo empregada na compra de maquinário para a Secretaria de Obras. Ressaltou, inclusive, que as máquinas foram expostas à comunidade no largo da Praça Marechal Deodoro.

FIFI É O VICE-PRESIDENTE
Após a renúncia do vereador Maurício Hugentobler (PDT), a Câmara de Taquara voltou a ter vice-presidente nesta semana. Cumprindo reiteradas solicitações do vereador Cláudio Rocha (PDT), o presidente Paulo Mello (PTB) realizou a eleição para a vice-presidência. Primeiro, Mello ofereceu ao PDT a oportunidade de continuar com o cargo, indicando o próprio Rocha ou Lauri Fillmann. Mas os dois recusaram a oferta, abrindo caminho para a indicação de Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB), que acabou tendo o nome confirmado na eleição. Se for mantido acordo fechado no início da atual legislatura, Lehnen também deverá assumir como presidente em 2012. A composição da próxima Mesa Diretora, também pelo acordo, deverá ter Caroline Telles (PP) como vice-presidente e um secretário do PDT.

Segurança comunitária

Reproduzo abaixo editorial publicado na edição de 12/08/2011 do Jornal Panorama.

Taquara sediou nesta semana, mais uma vez, a discussão sobre o Plano de Contenção Criminal, iniciativa surgida há dois meses para abarcar os projetos de segurança pública da Agenda Paranhana 2020. O que chama atenção nos debates é a disposição das autoridades de segurança de ver a comunidade inserida no processo de decisões da área. Uma iniciativa que certamente poderá acarretar em vários reflexos positivos para o combate à criminalidade no Vale do Paranhana.
Como bem ressaltou o major Cláudio Rieger, um dos responsáveis pela elaboração do plano, todo o policiamento é direcionado à comunidade. Mas dela espera-se o apoio necessário para que o combate à criminalidade tenha o máximo de eficácia. A comunidade pode e deve pensar segurança pública em conjunto com as autoridades, nem que seja contribuindo com uma simples informação às corporações policiais.
Neste sentido, o Plano de Contenção Criminal mostra-se como uma iniciativa que, se levada a sério e bem executada pelos órgãos de segurança, pode apresentar resultados significativos para os municípios do Paranhana. Não apenas porque nele estão inseridos aspectos de planejamento do combate ao crime com a repressão utilizando a força, um dever das corporações. Mas também porque o plano contém, talvez, aquele que seja o seu capítulo mais importante: a articulação comunitária visando a uma integração entre as polícias e os órgãos de apoio, como os conselhos comunitários.
Além destes órgãos, também são chamadas a contribuir entidades que não participam do dia-a-dia da segurança pública, como as associações empresariais. Um simples comunicado aos seus associados durante ocorrências de vulto, pedindo a contribuição com qualquer informação, já pode ser um auxílio e tanto na captura de criminosos. Por isso a importância do projeto, ao trabalhar o planejamento de como todas estas entidades vão se comunicar e auxiliar as polícias.
Espera-se agora que os municípios da região unam-se no apoio ao plano proposto, trabalhando de forma integrada para que a ideia seja colocada em prática. A segurança pública do Vale do Paranhana só tem a ganhar com a integração regional e a participação comunitária, conceitos básicos para que o setor funcione de forma adequada.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Abertura do Panorama

Tópicos publicados na seção abertura do Panorama, edição de 05/08/2011.

15 VEREADORES EM TAQUARA
Discutido há algumas semanas na Câmara de Taquara, enfim o tema número de vereadores para a próxima legislatura tem uma proposta oficial. Sete vereadores apresentaram projeto de emenda à lei orgânica, nesta semana, propondo aumentar para 15 o número de legisladores, teto máximo definido pela Constituição Federal. Argumentam os vereadores proponentes que a medida aumentará a representatividade do Legislativo e não acarretará majoração dos gastos, pois o percentual de repasse à Câmara continuaria no mesmo valor atual. Ferrenho defensor do aumento do número de cadeiras, Nelson Martins pediu levantamento sobre quanto a Câmara economizou com a diminuição de 8% para 6% dos seus repasses, com vistas a sensibilizar a comunidade de que o Legislativo já fez a sua parte na economia de gastos.

MANTENDO COMO ESTÁ
Ainda na sessão desta semana, o vereador Nelson Martins pediu à Mesa Diretora que o projeto que aumenta o número de vereadores seja analisado juntamente com uma proposta sua que mantém em 6% o repasse à Câmara. Acontece que na lei que definiu a redução, em 2008, foi previsto que a medida valeria até 2012. Com isso, em 2013 a Câmara poderia passar a receber 7% do orçamento municipal, novo teto constitucional. Mas Nelson quer manter tudo como está atualmente. Maurício Hugentobler se manifestou sobre o assunto, anunciando voto contrário ao aumento de vereadores e dizendo acreditar que haverá, sim, aumento de gastos. Por um simples motivo: mais cinco vereadores representam, no mínimo, mais cinco salários a serem pagos.

POSIÇÃO CÔMODA
Outro vereador a se manifestar sobre o tema número de vereadores foi Cláudio Rocha. Ele defendeu uma proposta sua feita no meio deste ano, que aumentaria para 11 o número de componentes da Câmara de Taquara. Disse que chegou a este valor levando em conta cálculos proporcionais da própria regra constitucional que aumentou para 15 o número máximo de vereadores. Para Rocha, a elevação para 11 tiraria o presidente do Legislativo da posição cômoda em que ele se encontra atualmente, em que é impossível acontecer empate nas votações, a menos que algum vereador falte à sessão. Tanto que, atualmente, o presidente é pouco acionado a desempatar algum projeto de lei, principalmente aqueles mais polêmicos analisados na Câmara.

VEREADOR X DIRETORA
As constantes reclamações do vereador Eduardo Kohlrausch sobre o Parque do Trabalhador motivaram reação da diretora de Esportes, Lisiane Campana. Por meio de uma rede social na internet, Lisiane postou uma foto da academia do Parque, explicando que ela foi desmontada por ordem sua e que existe projeto para a construção de uma nova estrutura do tipo. Lisiane disse que nenhuma medida foi tomada em função dos “berros do vereador Eduardo”. Anunciou que em breve melhorias estarão sendo realizadas no Parque do Trabalhador e também a campanha “Vamos abraçar o parque”. Na Câmara, Eduardo rebateu as críticas. “A diretora deveria entrar menos na internet e circular mais nos quatro hectares do parque”, disparou, dizendo que vai continuar cobrando obras no espaço.