Abertura do Panorama

Tópicos da seção abertura do Panorama, edição de 28/10/2011.

PMDB QUER CASSAR FABIANO
O PMDB de Taquara ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre com ação tentando cassar o mandato do vereador Fabiano Matte, que deixou a sigla e se filiou no Partido Progressista. A ação foi distribuída ao desembargador Hamilton Langaro Dipp, que determinou a notificação de Fabiano e do PP para que respondam as alegações do PMDB. Depois disso, o Ministério Público Eleitoral também vai emitir sua posição, para então o processo ser levado a julgamento, o que ainda não tem prazo definido. De sua parte, Fabiano Matte encarou com tranquilidade o processo do PMDB, uma vez que já esperava que isso aconteceria. O vereador entende possuir provas suficientes que configuram a justa causa para sua saída do partido, uma vez que não tinha espaço para defender suas ideias no PMDB. Alegou ainda que não renuncia ao mandato, como chegou a ser sugerido nos meios políticos, em respeito aos mais de 1,7 mil votos que obteve na última eleição.

AUMENTO GERAL
A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, no meio desta semana, uma série de reajustes em salários. Foi autorizado reajuste proposto pela Prefeitura nos salários do funcionalismo municipal, que receberá 7,46% de aumento. Também foram aprovadas propostas da Mesa Diretora da Câmara, que reajustou no mesmo percentual os salários dos funcionários do Legislativo, do prefeito, da vice, dos secretários municipais e dos próprios vereadores. Com o novo aumento, o salário dos legisladores municipais de Taquara passará dos R$ 5,6 mil. Todos os projetos tiveram aprovação unânime. Fato curioso: quando o assunto foi discutido em fevereiro deste ano, Fabiano Matte votou contra aumento no salário dos vereadores. Desta vez, porém, voltou atrás.

ECONOMIA DE ALUGUÉIS
Por meio de duas indicações enviadas à Prefeitura de Taquara nesta semana, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Mello, cobrou menos gasto com aluguéis. Num dos documentos, sugere o remanejamento da Secretaria de Obras do local atual para o bairro Empresa, indicando que lá existe uma área de terra que pertence à Prefeitura. Noutra indicação, pediu a transferência do depósito de merenda escolar que ainda se encontra na antiga sede da Secretaria Municipal de Educação, na avenida Sebastião Amoretti, para o prédio da Pasta no antigo CNEC. Em seu pronunciamento, Mello também disse que parte da antiga biblioteca também foi abrigada na antiga sede da Educação, cobrando porque não foi transferida para a nova biblioteca da rua Tristão Monteiro.

CÓDIGO DE ÉTICA
Município da região que possui, certamente, um dos quadros políticos mais conturbados, Parobé poderá ganhar um código de ética e disciplina para os seus vereadores. A proposta foi apresentada no Legislativo nesta semana pelo presidente da Câmara, Altair Machado (PTB). Ele diz que a formalização de um código neste sentido era uma necessidade que ainda não havia sido criada para ajudar na fiscalização e regulamentação dos trabalhos dos vereadores. Segundo Machado, o código dispõe de procedimentos que não serão mais aceitos, bem como atitudes indevidas de qualquer pessoa que estiver exercendo o mandato de vereador. O projeto foi enviado às comissões da Câmara para análise.