domingo, 24 de julho de 2011

Como acreditar?

Lendo matéria da Zero Hora deste domingo, sobre o aumento do número de vereadores no Rio Grande do Sul, resolvi escrever sobre uma ideia errada que se vem passando aos eleitores no tocante ao gasto com o aumento de vereadores. Desde o começo de toda a celeuma envolvendo o número de legisladores municipais, brada-se que não haverá aumento de gastos. Tenho batido na tecla de que haverá sim mais custos para o cidadão suportar.

Para embasar este raciocínio, vamos a alguns dados, de quem acompanha legislativos municipais da região há mais de cinco anos, especialmente o de Taquara, onde participo de praticamente todas as sessões. Nos últimos dois anos, o Legislativo taquarense devolveu à Prefeitura o montante de R$ 440 mil, média de R$ 220 mil por ano. Minha fonte para este valor são notícias divulgadas pelo próprio Legislativo em seu site oficial e também as notas enviadas por meio da assessoria de imprensa da Câmara. E calculando somente o custo salarial dos cinco novos vereadores a que o Legislativo taquarense tem direito, chegamos a R$ 317.181,60 por ano. Ou seja: bem mais do que a Câmara teve de sobra para devolver ao Executivo, na média anual.

Está certo quando dizem que a nova legislação sobre o aumento do número de vereadores não permite majoração de gastos. Tecnicamente ela realmente não permite, ao manter os atuais limites de verbas que as Câmaras recebem. Mas e o que será feito com o que sobra do orçamento dos Legislativos atualmente? Este valor continuará sobrando e sendo repassado às Prefeituras? Ao que parece não, pois terá que ser utilizado para bancar, só de início, o custo salarial do incremento de vereadores.

Para que continue do jeito que está, só se os Legislativos cortarem em servidores. Contudo, como se sabe, a maioria dos cargos em confiança das Câmaras é nomeada pelos partidos políticos. Como acreditar que os partidos, que defendem tanto o aumento do número de vereadores, vão aceitar diminuir os cargos nos legislativos? Como acreditar que o mesmo número de servidores de uma Câmara de Vereadores dará conta de atender ao aumento de, em alguns casos, até 50% na demanda de trabalho com o acréscimo de cinco vereadores? Algumas perguntas que ficam no ar, esperando que sejam respondidas por nossos representantes.

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