sexta-feira, 15 de abril de 2011

Caso tachões: divagando sobre a recomendação

Nos últimos dias, tenho adorado as divagações que tem sido feitas em Taquara sobre a recomendação do Ministério Público para a retirada dos tachões tranversais. Pois nesta semana a Prefeitura de Taquara divulgou nota sobre o caso, ao qual eu já manifestei aqui neste blog a minha opinião (confira). No texto, a Prefeitura diz, e se limita a isso, que estuda possibilidades de atender a recomendação e que, por enquanto, apenas suspendeu a instalação tranversal dos dispositivos.

Pois bem: todos sabem que o Ministério Público é um órgão encarregado de promover Justiça, por isso o nome promotoria de Justiça. Mas ele depende de outro órgão para desempenhar suas funções, chamado Poder Judiciário. Este sim determina, o Ministério Público não. Será que é tão difícil entender que se a recomendação da Promotoria não for atendida muito possivelmente a Prefeitura será acionada judicialmente para retirar os tachões? Esse é o devido processo legal das coisas, goste-se ou não. O MP não determinou primeiro porque isso não cabe a ele, mas sim ao Judiciário.

E não digo isso porque achei incorreta a instalação dos dispositivos, falo porque não acho uma boa política continuar insistindo no erro. Só isso!

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